Dia: 10 de novembro de 2026

A ampliação do MEI expõe as fragilidades do financiamento do INSS e reacende o debate sobre a tributação da folha de salários.

Arquivada em 2022, a PEC 188/2019 propunha equilíbrio fiscal, combate aos penduricalhos e um novo pacto federativo. Ainda pode voltar?

O excesso de constitucionalização e detalhamento transformou sofisticação técnica em instabilidade política e jurídica.