O professor Fernando Facury Scaff criticou a reforma tributária improvisada promovida pelo governo, em artigo publicado na Folha. Para ele, o amontoado de projetos desengonçados, fracionados e sem coesão que tramitam no Congresso, pode tornar o sistema tributário ainda mais complexo, aumentando o Custo Brasil.
Na visão de Facury Scaff, o sistema tributário não deve ser reformado com o objetivo de arrecadar mais, mas para promover o desenvolvimento socioeconômico, a simplificação e a desoneração, além de uma melhor adaptação à economia digital e à globalização. Desta forma, o professor defende que os projetos em discussão sejam abandonados e que seja instalada “uma comissão de especialistas para uma reforma financeira federativa, da qual sairiam interligadas propostas para futura deliberação parlamentar nestes três âmbitos: tributação, dívida e despesa pública, de modo que se tenha um projeto para ser discutido em 2023”.
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã defende as mesmas bandeiras. O Instituto observa com o temor as idas e vindas dos projetos sobre a base de consumo (PEC 45, PEC 110 e PL 3887/20), além do projeto que visa a base da renda (PL 2.337/21), e seus possíveis resultados. Em seus artigos semanais, têm alertado sobre os riscos que uma reforma tributária apressada, sem debates e sem aprofundamento podem representar para o setor produtivo.
O Atlântico defende uma reforma tributária ampla, baseada numa visão sistêmica da economia, e que conte com a participação de especialistas em sua discussão e elaboração. Inegavelmente, a reforma tributária é necessária e urgente para destravar a economia, mas não serão projetos movidos por “urgências eleitorais”, nas palavras do professor Fernando Facury Scaff, que alcançarão este objetivo.