Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegaram a um acordo sob a tramitação da reforma tributária no Senado. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o relator da proposta.
Rocha pretende privilegiar as propostas da PEC 110, elaborada pelo economista e ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). O senador irá incorporar o conteúdo da PEC 110 e da proposta do governo (PL 3.887/20) ao parecer da Comissão Mista, que deve ser entregue em março.
O Senado deve votar o texto final até o início de abril, no máximo. O texto seguirá para discussão e votação na Câmara, que terá o prazo de 100 dias para finalizar o processo e enviar o texto de volta ao Senado, para decisão final. A expectativa é que a reforma tributária seja aprovada até outubro deste ano.
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã apontou diversos problemas da PEC 45 em seus artigos semanais. Muitos deles não se configuram no texto da PEC 110, que tem pontos em comum com a proposta de reforma tributária do Instituto.
