Paulo Rabello de Castro apresenta propostas para superar a crise

As propostas sintetizadas no Programa de Retomada Consciente, elaborado por Paulo Rabello de Castro, economista e membro do Atlântico, e pela equipe da RC Consultores, foram apresentadas ao presidente da OEB (Ordem dos Economistas do Brasil), Prof. Dr. Manuel Enriquez Garcia, em um evento online.

Os economistas destacaram a dificuldade de coordenação das ações tomadas no plano econômico por parte do governo, a qual é vista como consequência do ineditismo da crise causada pela pandemia de COVID-19. Ambos frisaram a grande capacidade técnica e a criatividade dos profissionais economistas do Brasil. Rabello de Castro destacou que as ideias e propostas apresentadas são uma provocação, para que a classe desenvolva um programa para auxiliar o Ministro Paulo Guedes neste momento difícil.

As previsões para a economia brasileira são sombrias, na ausência de um plano estratégico consciente e coordenado, com uma queda de 4,5% do PIB, a taxa de desemprego atingindo 16% e a relação dívida/PIB, 100%. Entretanto, Rabello de Castro se mostra bastante otimista, pois acredita que as ações arrojadas podem levar o país a não ter uma queda do PIB tão expressiva este ano, com a retomada das atividades de forma organizada no segundo semestre deste ano e crescimento em 2021.

O Programa de Retomada Consciente é baseado em três pilares:

– Plano “Helicóptero”: Suporte financeiro emergencial para a população vulnerável.

– Plano “Flutuadores”: Controle do orçamento público, com corte linear das despesas entre 7 e 10%. O equilíbrio fiscal intertemporal (entre o ano de 2020 e os próximos anos) é essencial para manter a credibilidade dos títulos públicos.

– Plano “Patton”*: Investimentos maciços para a retomada do crescimento e dos empregos.

O programa de Paulo Rabello de Castro e sua equipe prevê gastos de 1,4 trilhão de reais. São 600 bilhões a mais do que os aproximadamente 800 bilhões propostos pela equipe econômica do governo. Esta diferença refere-se à renegociação das dívidas dos Estados e principais municípios, que hoje se encontra estatizada, sob o controle do Tesouro Nacional. A repactuação da dívida poderia começar pelos estados menos endividados, como o Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará e Ceará. Estes estados poderiam emitir novos títulos e buscar crédito no mercado, que está contraído, porém ávido por taxas de juros positivas.

A repactuação da dívida de estados e municípios tornaria possível a implementação de investimentos, dando andamento ao terceiro pilar do Programa que, aliás, constitue a maior diferença entre o Programa e as ações do governo até o momento.

O Programa prevê a utilização de ativos ociosos, como as reservas compulsórias. Rabello de Castro espera que o Banco Central utilize a licença para comprar carteiras de recebíveis (assim que aprovada) não apenas para comprar carteiras de bancos, mas para criar carteiras novas de recebíveis de empresas e que consiga repassar crédito, contando com o auxílio do BNDES, para as micro, pequenas e médias empresas.

As reservas cambiais são outro ativo ocioso que pode ser utilizado. A perda da credibilidade pode acarretar na queima de parte das reservas cambiais nos próximos meses. Melhor que permitir isto, seria utilizar uma parcela das reservas na criação de um grande fundo público de aval para investimentos em infraestrutura. Um fundo de aproximadamente 100 bilhões de reais pode alavancar, no mínimo, 0,5 trilhão de reais em investimentos novos, utilizando os mecanismos tradicionais do BNDES.

Paulo Rabello de Castro destaca que o governo deve protagonizar o processo de superação da crise e retomada do crescimento, porém, sem o aumento dos gastos fiscais. Não se pode permitir que os gestores dos Estados e municípios pensem que a solução do combate à crise seja gastar mais. É preciso manter o equilíbrio fiscal e a credibilidade. A maior parte dos 1,4 trilhão previstos no Programa deverá voltar aos cofres públicos ou aos bancos emprestadores.

* Referência ao General Patton, oficial americano que atuou na II GM. O plano prevê “atacar a recessão com todas as forças”.