O rombo do Estado brasileiro atingiu 4,4 trilhões de reais, ou 59,4% do PIB. Este valor corresponde ao patrimônio líquido negativo apurado pela União no final de 2020. A informação foi publicada pela Folha de S. Paulo nesta segunda, 05 de março.
O Tesouro Nacional aderiu às normas internacionais de contabilidade em 2015. Desde então, foi revelado um forte descompasso entre os bens e direitos da União (ativos) e suas obrigações (passivos). Assim, a União tem compromissos muito maiores do que os seus ativos, resultando em um patrimônio líquido negativo.
Segundo a Folha de S. Paulo, o resultado negativo é 49% superior ao resultado de 2019 devido à atualização das despesas projetadas de benefícios e pensões de militares e as despesas decorrentes da pandemia de Covid-19.
Rent-Seeking
O termo rent-seeking designa um processo no qual certos grupos se apropriam do Estado, visando obter privilégios e benefícios. Os “favores especiais” do Estado são obtidos através de mecanismos e negociações pouco transparentes, que geram decisões governamentais cujos custos sociais são difíceis de perceber. O rent-seeking explica muito a evolução da economia, das instituições e da política brasileira.
O alinhamento das contas públicas às normas contábeis internacionais está trazendo à tona diversos destes custos ocultos. É o caso das despesas projetadas dos benefícios e pensões dos integrantes das Forças Armadas e seus familiares, inclusive os da reserva. Estas despesas não eram interpretadas como passivos até 2019.
Muitos países apresentam patrimônio líquido negativo, mas o Brasil se destaca com números perigosos. Esta informação torna ainda mais relevante e premente a necessidade de revisão das despesas públicas e dos abusos concedidos aos grupos privilegiados pelo Estado. A reportagem se refere às Forças Armadas, mas são notórias as vantagens – muito distantes da realidade do cidadão comum – obtidas por outras instituições como o Judiciário e o Legislativo.
Link para a reportagem da Folha de S. Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/04/pensoes-de-militares-pioram-contas-e-uniao-acumula-passivo-recorde-de-r-44-tri.shtml
