O Benefício da Dúvida

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O Benefício da Dúvida

Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 25/03/2023.

Paulo Rabello de Castro

Com a Bolsa em baixa, empresas golpeadas no custo do seu capital de giro em função da Selic mais alta do planeta, repercussões secundárias e terciárias do escândalo Americanas entre clientes, fornecedores e bancos dessa rede varejista, e mais, com a inadimplência das famílias retornando aos altos níveis da recessão de 2015-16, crédito em regime de aperto e os fiscos federal e locais cercando os contribuintes com mais impostos por todos os lados, realmente não seria preciso acrescentar a esse panorama o toque de “perdido na mata” trazido pelas declarações atabalhoadas de um presidente mais preocupado com seus desafetos do que com o futuro da sociedade que lhe deu o poder de mando nessa difícil quadra de nosso crônico estancamento.

Terceiro mandato é sempre um problema sério para qualquer gestor que volta a esquentar a cadeira onde já sentou antes, seja em empresa privada, na iniciativa social ou, muito mais, se for na administração de governo. O mandatário de terceira rodada reúne quase todos os cacoetes de experiências passadas – que não se aplicam mais a situações novas – exponenciados pela presunção de sapiência e esperteza que, não raro, são apenas sinais de falta de criatividade e conduta repetitiva. Estamos nessa enrascada. Para piorar, o ambiente mundial apresenta hoje um plano inclinado perigoso, com a volta da inflação em moedas fortes, o vagalhão dos juros sobre um sistema bancário despreparado – como as recentes quebras de bancos estão mostrando – e o conflito político aberto entre China e EUA, que empurra o Brasil a uma desconfortável situação de mal disfarçada neutralidade onde acaba perdendo pelos dois lados do conflito.

Em ambiente hostil como temos hoje no mundo, o Brasil tem tido, no seu passado histórico, até um padrão de comportamento positivo. O Brasil já tirou bom proveito de crises mundiais. Na era getulista, em plena depressão econômica mundial, o País avançou muito. Também no período da guerra fria, pela liderança de JK e, em seguida, com todos os senões, também avançamos na fase autoritária militar. A pergunta é: qual a qualidade da liderança atual, em termos de conhecimento e pulso da economia nacional, de uma posição de respeito na diplomacia externa, e de engenhosidade para lidar com os enroscos da política doméstica?  Melhor não responder para não ofender. Eis a razão de um começo de governo muito mal parado. O episódio do oito de janeiro vai ficando para trás e ganhando seu verdadeiro tamanho – modesto como foi e é – no contexto geral do governo. Com ou sem oito de janeiro, o governo ainda não governa e o País tenta compensar, à noite, com crescimento em alguns setores – o que perde de dia pelas indefinições de um grupo que chegou a Brasília sem plano e que permanece sem planejamento definido e sem metas a cumprir.

O bode expiatório do Banco Central se aplica mal a um governo que chega aos seus primeiros 100 dias sem um arcabouço fiscal. Pior: após ter aprovada, pelo Congresso anterior, uma regra de transição de gastos – para fazer muito mais gastança – o novo governo não demonstra qualquer constrangimento por não ter ainda uma regra de controle de despesas, mesmo após haver incinerado o antigo teto de gastos da gestão Temer. 

Nem mencionei a principal bandeira política do governo, que seria uma reforma tributária cercada de narrativas de desoneração gradual da pesada carga de impostos e uma promessa de crescimento da economia e dos empregos pela maior confiança a ser injetada num regime tributário simplificado. Ilusão pura. O desenho da reforma, na sua versão oficial, pune o consumo da massa trabalhadora. Quem diz isso não são os críticos da reforma, mas seus proponentes, ao prometer um cheque de cashback para compensar as altas expressivas de tributos e preços que fatalmente ocorrerão sobre a cesta básica, remédios, educação e saúde, transporte e combustíveis. Mas por que sobretaxar a classe média e os mais pobres para, em seguida, tentar devolver parcial e complicadamente aquilo que foi cobrado a mais? Às vezes parece certo que uma parte do próprio governo conspira com propostas para o desmoralizar.

Mas deixemos tudo pairando com o benefício da dúvida.  Até o fim do semestre, o governo ainda pode encontrar seu rumo. Quem sabe…

 

Paulo Rabello de Castro, formado em Economia e Direito, Ph.D pela Universidade de Chicago, ex-Presidente do BNDES e do IBGE, fundador e sócio da RC Consultores. ​Foi Presidente do Instituto Atlântico e fundador da OSCIP Instituto Maria Stella. Fundou o Movimento Brasil Eficiente que propõe uma simplificação da carga tributária e mais eficiência dos gastos públicos. É autor de mais de 10 livros, entre os quais O Mito do Governo Grátis, Rebeldia e Sonho e Lanterna na Proa. 

 

 

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O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.