Segundo as estimativas do governo e dos bancos, a pandemia da Covid-19 deve custar R$ 700 bilhões ou quase 10% do PIB aos cofres públicos em 2020. São recursos utilizados para combater a doença e aliviar os seus efeitos econômicos e sociais. O efeito fiscal será devastador, fazendo a dívida pública bruta saltar dos 75,8% do final de 2019 para 98,2%.
A gravidade da situação das contas públicas fez o governo apelar para a saída fácil do imposto sobre transações digitais – a nova CPMF. O novo imposto deverá arrecadar R$ 120 bilhões por ano, tornando-se uma das maiores fontes de receita para a União. Entretanto, a nova CPMF é um imposto cumulativo, ou seja, que incide várias vezes ao longo da cadeia produtiva, causando distorções e ineficiência no processo produtivo.
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã defende uma reforma tributária ampla, orientada pela simplificação, desoneração e promoção da competitividade dos bens e serviços brasileiros. Medidas que tragam alívio fiscal imediato, mas comprometam a capacidade de crescimento do país não são soluções verdadeiras. O governo deve retomar a reforma administrativa, buscando reduzir o déficit e aumentar a eficiência dos gastos públicos, paralelamente a uma reforma tributária que torne possível expandir o produto potencial do Brasil.
