Mesmo que você saiba o que é prescrição no dicionário jurídico, eu preciso lembrar o que é, para facilitar o que eu tenho a dizer em seguida. E se você não sabe…bem, pelo mesmo motivo, devo dizer.
Como sou um zé ninguém no mundo jurídico, busquei o significado da palavra em que tem autoridade: o advogado Bruno Ferullo, que advoga para o bandido Marcola. Ele explica: “prescrição é um instituto jurídico constitucionalmente assegurado, destinado a garantir segurança jurídica e impedir que o Estado exerça seu poder punitivo de forma ilimitada no tempo”. Então, eu digo, eis aí presente o “Estado Democrático de Direito”, um conceito que tem ocupado bons discursos no Brasil.
O Dr. Ferullo explicou o instituto da prescrição jurídica, quando foi instado a comentar a absolvição do cliente Marcola e de outros 175 réus implicados numa ação penal onde, o GAECO (Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado) e o Ministério Público reuniram um irrefutável conjunto de provas, para condená-los. Há no processo, interceptações telefônicas, drogas, armas, conjunto suficiente para uma pena longa.
Contudo, após 12 anos de tramitação — com recursos, idas e vindas e outras dificuldades processuais – essas coisas que chamam de suporte para um “Estado Democrático de Direito”, o juiz do caso reconheceu que os prazos legais para punir os acusados estão vencidos. É a tal prescrição da pretensão punitiva do Estado, instituto explicado pelo advogado Ferullo.
Mas, que ninguém se desespere, nem o povo do bem, nem os comparsas do Marcola, pois ele permanecerá preso por outras condenações. Os comparsas, portanto, ainda têm o líder no comando das cadeias e o povo de bem, a certeza de que não encontrará esse bandido num restaurante de luxo, numa casa de jóias, trepado num carro caro, num jatinho, num supermercado, num shopping, nem na Disney com os filhos e netos ou numa estação de ski.
Ao ler a notícia, voltei aos meus tempos de adolescência e ao convívio com amigos que me acompanham desde os cinco anos, quando aprendi a ler…Calma! Refiro-me aos livros. Na minha adolescência li “O Médico e o Monstro – O Estranho Caso de Dr. Jekyll e Mr. Hyde”.
Faço um rápido resumo:
Era uma vez um médico chamado Henry Jekyll. Um homem correto, inteligente, dedicado, daqueles que acreditam sinceramente no poder do bem. Ele passava os dias tentando entender o comportamento humano, convencido de que dentro de cada pessoa existe uma luta silenciosa entre o que é certo e o que é errado.
Só que Jekyll queria ir além. Queria separar essas duas forças — o que havia de luz e o que havia de sombra dentro dele. E, numa obsessão meio científica, meio moral, ele criou uma fórmula. Uma poção. Quando tomou, algo aconteceu: O médico desapareceu… e em seu lugar surgiu Edward Hyde, uma criatura que era tudo aquilo que Jekyll negava em si mesmo. Impulsivo, violento, sem limite, sem culpa, sem freio. De dia, Jekyll continuava sendo o médico respeitável. À noite, Hyde ganhava o mundo — e o caos começava. Eram a mesma pessoa. Uma criava, a outra destruía. Uma fazia o bem, a outra rompia tudo.
Com o tempo, Jekyll percebeu algo assustador: Hyde estava ficando mais forte e se manifestava quase todo o tempo, mesmo quando o médico não queria. Hyde surgia sozinho, espontâneo, como se a parte sombria tivesse decidido tomar o controle. E tanto mais Jekyll tentava reparar, tanto mais Hyde arruinava. Até que chegou um momento em que o médico já não sabia se ainda comandava a própria vida… ou se já era apenas uma lembrança dentro do monstro que ele mesmo despertou.
Robert Louis Stevenson deixou uma lição que cabe bem no Brasil: quando uma instituição, uma pessoa ou até um país permite que sua parte monstruosa cresça sem controle, não importa o esforço da parte boa — ela será sempre sabotada por sua própria sombra.
A estrutura institucional brasileira lembra, com desconfortável precisão, o dilema de O Médico e o Monstro. No caso dos 175 réus o GAECO fez um bom trabalho. Quem sabe, o Ministério Público também não fez? Mas, o resultado está posto, Hyde venceu a parada.
Houve um tempo, lá por volta de 1988, que eu acreditei que todo o poder estaria sob o comando do povo, do Dr. Jekyll, mas alguma poção está transferindo-o lenta e definitivamente para o monstro Hyde.
Que poção é essa? Alguém pode me responder?
