Na última segunda-feira, 3 de novembro, Leonardo Corrêa, advogado, fundador e presidente da Lexum (associação que reúne juristas interessados na defesa do Estado de Direito) lançou, em São Paulo, seu novo livro A República e o Intérprete – Notas para um Constitucionalismo Republicano em tempos de juízes legisladores, publicado pela Editora Processo. O evento aconteceu na Livraria da Vila em São Paulo e reuniu juristas, acadêmicos e leitores interessados em discutir os desafios do constitucionalismo contemporâneo. O Atlântico esteve presente para prestigiar a obra.
O livro propõe uma reflexão profunda sobre o papel do intérprete no Estado de Direito e a necessidade de restaurar o sentido republicano da Constituição — em que o poder não se confunde com a vontade de quem o exerce. Corrêa apresenta um conjunto de fundamentos teóricos e metodológicos para reconstruir a cultura jurídica brasileira, marcada, segundo ele, por um decisionismo que ameaça a previsibilidade e a segurança jurídica.
Em seu perfil no LinkedIn, Leonardo declarou:
“É uma alegria poder compartilhar esta obra, fruto de anos de reflexão e diálogo sobre o constitucionalismo brasileiro. Um convite a resgatar a segurança jurídica e recolocar o texto da Constituição no seu devido lugar: como limite ao poder e garantia da liberdade.”
Na apresentação e prefácios da obra, Rodrigo Saraiva Marinho, advogado e CEO do Instituto Livre Mercado, Fernando Schüler, cientista político, Cristiano Carvalho, advogado tributarista e Gilberto Morbach, pesquisador e Doutor em Direito, destacam a coragem intelectual e a profundidade analítica do autor. Para Schüler, a obra representa “um debate franco e aberto sobre uma cultura democrática, fundada no respeito à norma, ao texto legal e ao sentido originário do direito”. Já Carvalho descreve o livro como “uma proposta metodológica que resgata a segurança e a legalidade ao sistema jurídico”.
Kátia Magalhães, membro da Lexum e do conselho deliberativo do Atlântico, destaca que “A obra do colega Leonardo Corrêa representa uma bússola na retomada do respeito à legalidade estrita entre nós. Além de brilhante contraponto acadêmico aos adeptos da criatividade jurisprudencial em detrimento do sentido literal da norma, o livro é uma ode às liberdades individuais e à chancela destas pela Constituição, a lei maior que governa os que nos governam. Em meio a análises sobre temas contemporâneos do nosso universo judiciário, o autor propõe uma necessária mudança de paradigma, devolvendo o juiz à sua atividade interpretativa, e restabelecendo o primado do texto constitucional sobre caprichos pessoais.”
Em análise publicada pelo jornalista Lucas Berlanza, presidente do Instituto Liberal, o livro é apresentado como “um novo marco teórico para resgatar a segurança jurídica na jurisprudência brasileira”, unindo elementos do originalismo, do textualismo e da análise econômica do direito. Berlanza ressalta que Corrêa busca “mudar uma realidade em que inexiste compromisso consistente com a integridade e a previsibilidade das decisões judiciais”.
Com mais de vinte capítulos, A República e o Intérprete apresenta um percurso crítico sobre o ativismo judicial e propõe uma metodologia rastreável de interpretação constitucional. Ao valorizar o texto, a coerência e a limitação do poder, a obra convida juristas e cidadãos a refletirem sobre os alicerces da república e da liberdade.
O livro encontra-se a venda nos seguintes link:
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