Durante o Fórum Econômico Mundial em Davos (Suíça), o ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que a reforma tributária é necessária para melhorar o ambiente de negócios e incentivar os investimentos no Brasil.
A previsão de Haddad é que a reforma tributária comece a ser concretizada no primeiro semestre de 2023. “É essencial para buscar a justiça tributária e reindustrializar o país. Hoje a indústria paga quase um terço dos tributos no Brasil e responde por 10% da produção. Então, existe um desequilíbrio muito grande”, declarou o ministro.
O governo Bolsonaro fez um corte de 35% nas alíquotas do IPI e Haddad chegou a cogitar a reversão da medida, visando melhorar o resultado das contas públicas. Em Davos, o discurso foi outro e o ministro prometeu não reonerar o IPI, sinalizando para a indústria o compromisso do governo com a reforma.
O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, foi além e afirmou em reunião na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que o governo federal planeja acabar com o IPI.
A reforma tributária sobre o consumo deve mesclar elementos das PECs 45 e 110, em tramitação no Congresso, formando o que Haddad chamou de “texto de consenso”. O site Jota apurou nos bastidores que a tese do IVA Dual (com um tributo único federal e outro estadual e municipal) ganhou a preferência do governo, em relação ao IVA Nacional (tributo único para todos os entes federativos). A vantagem do IVA Dual é a redução os riscos de conflito entre os fiscos regionais e o federal.
Retorno do debate
O foco do governo na realização da reforma tributária é bem recebido pelo ATLÂNTICO, que desde a década de 90 enfatiza a importância de sua realização para promover o crescimento econômico do Brasil.
O Instituto elaborou uma PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA, com foco na simplificação, desoneração e aumento da competitividade. A proposta propõe soluções para várias questões observadas nas PECs 45 e 110. Uma das mais importantes é o prazo longo de transição para o novo regime tributário, durante o qual os impostos atuais e o IVA irão coexistir, aumentando ainda mais a burocracia.
“Há outros aperfeiçoamentos na proposta do ATLÂNTICO, que não existem nas PECs mencionadas. Entre elas o sistema automático de arrecadação e distribuição diária entre os entes federativos ONDA (Operador Nacional de Distribuição de Arrecadação), o seu prazo de implantação, a sua equanimidade, entre outros”, destaca Rafael Vecchiatti, presidente do ATLÂNTICO Instituto de Ação Cidadã.
Tão importante como a realização da reforma é sua implantação rápida, para que o país aproveite o ciclo de oportunidades de investimentos de geração de energia limpa e de reestruturação das cadeias globais de produção.
Clique para conhecer e fazer o download da proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO.