Evento homenageia Modesto Carvalhosa e analisa proposta de uma nova Constituição

A sede da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP) recebeu em 22 de maio o evento de lançamento do livro “Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa”, que teve os seus dois volumes organizados pelos professores Ives Gandra Martins e Luciano de Castro.

A obra apresenta trinta artigos com reflexões sobre a proposta de uma nova Constituição, elaborada por Modesto Carvalhosa no livro “Uma nova constituição para o Brasil: De um país de privilégios para uma nação de oportunidades”.

Apoiado pelo ATLÂNTICO — Instituto de Ação Cidadã, Instituto Ives Gandra, Instituto Liberal, University of Iowa e Fecomercio-SP, e com a coordenação da Dra. Beyla Esther Fellous, o evento também foi uma homenagem à carreira de Modesto Carvalhosa, que completou 92 anos e é um dos mais importantes juristas do país, com grande influência no debate da conjuntura nacional.

 

O professor Ives Gandra Martins iniciou a sua participação destacando que “Modesto Carvalhosa é daqueles advogados que não se curvam ao politicamente correto” e revelou o desejo que todos os brasileiros tivessem a sua coragem, “de dizer repetidas vezes para as autoridades — lembrando a fábula “O Rei Está Nu”, de que muita coisa no Brasil — demonstra que vivemos de fantasias e não daquilo que o país necessita”. Gandra Martins ainda explicou que “Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa” comenta aspectos do anteprojeto proposto e aponta “caminhos para um país que foi se acostumando ao passado, a viver retrogradamente”.

 

“Nós temos uma Constituição que criou o monopólio dos partidos, afastando a cidadania da participação na vida pública. De modo que hoje temos dois Brasis, o Brasil do estamento do poder, que é totalmente divorciado da cidadania, e o do povo brasileiro, que está reduzido a pagar imposto para a manutenção deste pessoal, que cada vez mais legisla e decide para o aumento dos seus próprios privilégios”, analisou o homenageado, também destacando a importância de ir além das críticas. “A Constituição proposta é para a eliminação do monopólio dos partidos políticos e a partir daí criar diversas reformas institucionais. Nós temos que renovar a estrutura do estado brasileiro, no sentido de renovar a participação da sociedade civil nessa função histórica do país e criar condições para que o povo decida o seu próprio destino”.

 

Paulo Rabello de Castro, presidente de honra do ATLÂNTICO e autor do capítulo “Revisão Constitucional: Proposta Quércica ou Atlântica?”, relembrou a dedicação do instituto ao tema desde a sua fundação: “O ATLÂNTICO iniciou-se sob a égide da reforma constitucional. São 30 anos nesta batalha”. O economista afirma que o ‘script’ desta revisão está na proposta de Modesto Carvalhosa. Para concretizá-la será necessária a mobilização para um plebiscito autorizando o início de uma revisão unicameral em 2026.

 

O papel do Legislativo na revisão constitucional foi analisado pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança: “Este modelo constitucional, não é de hoje, está falido. Precisamos revê-lo com profundidade”, declarou, para então reforçar a importância de uma mobilização. “O movimento precisa ser municiado de obras como essa”, referindo-se ao livro “Debates Em Torno da Proposta de Uma Nova Constituição do Prof. Modesto Carvalhosa“. “Aqui temos a justificativa que vai levar às conclusões técnicas, de estado da arte, ao Legislativo. As ideias que permeiam o movimento vão levar, eventualmente, aos melhores artigos constitucionais, à melhor constituição”.

Para tirar o país da mediocridade econômica, Orleans e Bragança acrescenta que uma revisão constitucional deverá valorizar a eficiência do Estado. “Não há como estabilizar um país em que o estado resolve fazer tudo por todos. É impossível.”

 

Ao final do evento, Rafael Vecchiatti, presidente do ATLÂNTICO, presenteou o jurista com uma placa comemorativa, trazendo uma reflexão do General Douglas MacArthur sobre a juventude.

A programação foi dividida em três painéis: “Uma Nova Constituição”, com os professores Fernando Menezes de Almeida, Luciano de Castro e Paulo Rabello de Castro, além do Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança; “Sistema Político e Partidário”, com os professores Bolívar Lamounier e Renata Rodrigues Ramos e o jornalista Fernão Lara Mesquita; e “Reforma do STF e Tribunais Superiores”, que reuniu professor Ives Gandra Martins, o jornalista Carlos Alberto Di Franco e o Dr. Ricardo Peake Braga.