O Orçamento 2021 apresentou um corte de verbas para o Censo de R$2 bilhões para apenas R$ 75 milhões. O Censo é a principal fonte de informações demográficas do país e realiza um mapeamento do acesso a serviços de educação e saúde, nível de emprego e renda, entre outras estatísticas, retratando a realidade brasileira. O último Censo foi realizado em 2010 e um novo levantamento deveria ter ocorrido em 2020, tendo sido adiado para este ano. O corte do orçamento tornará inviável a realização do Censo 2021.
O economista Paulo Rabello de Castro, membro do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã e ex-presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), falou sobre o impacto do corte de verbas para o Censo em entrevista para Denise Campos de Toledo, no Jornal da Gazeta.
A defasagem dos dados populacionais prejudica o planejamento e a execução de políticas públicas, destacou Rabello de Castro. “O Censo é de interesse dos estados e municípios, porque os coeficientes de participação nas verbas federais do IR e IPI (FPE e FPM) e no ICMS estadual são calculados com base em uma população cuja contagem está quase criminosamente desatualizada”.
O Orçamento 2021 cortou despesas obrigatórias, que dificilmente deixarão de ocorrer, e acrescentou novas despesas decorrentes de emendas parlamentares, tornando muito provável o estouro do teto de gastos deste ano e criando um impasse no sancionamento da LOA (Lei Orçamentária Anual). Para Paulo Rabello de Castro, as dificuldades em incluir as despesas que precisam ser realizadas no Orçamento devem-se à ancoragem do teto de gastos em junho. Como a inflação foi muito baixa no primeiro semestre de 2020 e sofreu uma aceleração no segundo semestre, o valor do teto ficou defasado. Uma PEC operacional que alterasse a referência do teto para dezembro resolveria a questão, sem criar nenhuma variação orçamentária nos próximos dois anos. Desta forma, seria possível recompor a verba para o Censo.
“Eu nunca vi o país tão enrolado com situações possíveis de se resolver”, indignou-se o economista.
Veja a íntegra da entrevista: https://www.youtube.com/watch?v=Wljk91wspCc
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