O Brasil precisa de uma revisão constitucional
A Constituição de 1988 tem sido objeto de constantes reparos sob a forma de Emendas à Constituição. Até o ano passado, foram aprovadas um total de 108, mais de três por ano. …
Categoria: Notícias
O auxílio emergencial e a economia em 2021
O agravamento da pandemia de Covid-19 impôs o retorno do auxílio emergencial, com o valor-teto de R$ 44 milhões, para atender 29 milhões de brasileiros durante cinco meses. Segundo os economistas Paulo …
PIB do Brasil caiu 4,1% em 2020
O IBGE divulgou em 3 de março o resultado do PIB brasileiro em 2020: – 4,1%. A variação é pouco inferior à queda projetada e divulgada pelos parceiros do Atlântico, a RC …
Seis características essenciais para o sucesso da reforma tributária
O tributarista Miguel Silva e o economista Paulo Rabello de Castro listaram as características essenciais para o sucesso da reforma tributária: 1 – Incidência Ampla Diz respeito à amplitude de incidência dos …
Quem é o responsável pelos recentes aumentos dos combustíveis?
Os recentes aumentos nos preços dos combustíveis não irritaram apenas os consumidores – caminhoneiros em especial, como também provocaram uma guerra de acusações políticas desvirtuada da essência dos fatos, gerando grande confusão. …
Uma visão geral da PEC 110
A Proposta de Emenda à Constituição 110 (PEC 110/2019), de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é o mais amplo e dedicado trabalho de coleção das melhores sugestões de avanço tributário contidas …
Brasil vai dar certo, apesar de Brasília
2021 é o ano do acerto de contas. “Se 2020 foi um ano de “gastança”, este ano será o ano da “pagança””, afirmou Paulo Rabello de Castro. “Ainda assim, é preferível o …
Mudança da cobrança de ICMS sobre combustíveis: mais um “puxadinho” tributário
A alta do preço internacional do petróleo e a desvalorização do real resultaram em quatro reajustes dos preços dos combustíveis apenas neste início de ano. A gasolina acumulou um aumento de 34,8% …
PEC 110 será a base da reforma tributária
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegaram a um acordo sob a tramitação da reforma tributária no Senado. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o …
Tendência mundial é tributar a distribuição de dividendos
A tributação sobre o lucro deve ser analisada em conjunto, segundo a opinião de Odivan Cargnin, CFO da Celulose Irani e conselheiro do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã. Nos últimos anos, …