Depois de atrasar 90 dias para aprovar o Orçamento 2021, o Congresso foge da realidade com um orçamento “imaginativo”, no qual cancelou despesas obrigatórias a fim de abrir espaço para emendas parlamentares e novas despesas discricionárias. O resultado provável será um estouro no teto de gastos de aproximadamente R$ 32 …
A contabilidade criativa voltou com força total no Orçamento 2021. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, foram realizadas ao menos cinco manobras para fugir da restrição do teto de gastos e garantir verbas para obras e outros gastos de interesse dos parlamentares, totalizando R$ 46 bilhões de recursos. Algumas …
O combate às mazelas sanitárias e econômicas causadas pela Covid-19 exige conciliação e organização. Por mais que os recursos financeiros sejam limitados, dados os vultosos déficits fiscais, nossos pontos fracos nesta guerra têm mais a ver com falta de informações e de organização e planejamento. O presidente do Senado, Rodrigo …
O Atlântico lançou a série Atlântico Recebe, com entrevistas sobre o quadro econômico e político, além de propostas que visem a prosperidade do Brasil. O primeiro convidado é o advogado Rogério Gandra Martins. Rogério Gandra Martins é graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) (1991), ex-Juiz …
O Atlântico analisou a PEC 110 (Proposta de Emenda Constitucional 110/2019), que tramita no Senado, no âmbito da Reforma Tributária. As principais críticas estão relacionadas a seguir: A partilha da arrecadação do Imposto de Renda. O IR deveria ser atribuído exclusivamente à União. A PEC 110 prevê a eliminação da …
A Constituição de 1988 tem sido objeto de constantes reparos sob a forma de Emendas à Constituição. Até o ano passado, foram aprovadas um total de 108, mais de três por ano. Isto revela a flagrante desconexão entre os preceitos rígidos da Carta e as mudanças que a realidade brasileira …
O agravamento da pandemia de Covid-19 impôs o retorno do auxílio emergencial, com o valor-teto de R$ 44 milhões, para atender 29 milhões de brasileiros durante cinco meses. Segundo os economistas Paulo Rabello de Castro e Marcel Caparoz, da RC Consultores, esta nova rodada será insuficiente para estimular a economia …
O IBGE divulgou em 3 de março o resultado do PIB brasileiro em 2020: – 4,1%. A variação é pouco inferior à queda projetada e divulgada pelos parceiros do Atlântico, a RC Consultores, já em março do ano passado. No cenário considerado pela consultoria, o isolamento social e o fechamento …
O tributarista Miguel Silva e o economista Paulo Rabello de Castro listaram as características essenciais para o sucesso da reforma tributária: 1 – Incidência Ampla Diz respeito à amplitude de incidência dos tributos pós-reforma. Quanto maior a base de incidência, menores serão as respectivas alíquotas. 2 – Fluxos Automáticos Automatismo …
Os recentes aumentos nos preços dos combustíveis não irritaram apenas os consumidores – caminhoneiros em especial, como também provocaram uma guerra de acusações políticas desvirtuada da essência dos fatos, gerando grande confusão. Qual foi o resultado prático? Todos foram prejudicados, inclusive os investidores e a imagem do Brasil. Quer saber …
