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    • PEC

    Author: Cíntia Furtado

    Neutralidade da reforma tributária torna fundos de compensação dispensáveis

    Neutralidade da reforma tributária torna fundos de compensação dispensáveis

    A proposta de reforma tributária do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã tem como princípio fundamental a neutralidade, ou seja, nenhum ente federativo ganha ou perde. O IBS (Imposto sobre Bens e …

    Cíntia Furtado 13/11/2020 03/01/2024
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    Longo período de transição na Reforma Tributária anula possível simplificação das PECs 45 e 110

    Longo período de transição na Reforma Tributária anula possível simplificação das PECs 45 e 110

    A Endeavor Brasil publicou um estudo sobre o impacto das propostas de reforma tributária, no que se refere ao número de horas necessárias para o pagamento de tributos, principal indicador de complexidade …

    Cíntia Furtado 10/11/2020 03/01/2024
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    O imposto único sobre o consumo e o pacto federativo

    O imposto único sobre o consumo e o pacto federativo

    Um ponto sensível das principais propostas de Reforma Tributária é a preservação do pacto federativo. A União, os Estados, Distrito Federal e Municípios são entes governamentais dotados de autonomia, conforme declara a …

    Cíntia Furtado 29/10/2020 23/12/2020
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    Reforma tributária é pauta na Radio Bandeirantes de Porto Alegre

    Reforma tributária é pauta na Radio Bandeirantes de Porto Alegre

    Nesta terça-feira (27), Paulo Rabello de Castro, economista, conselheiro do ATLÂNTICO e ex-presidente do BNDES e IBGE, concedeu uma entrevista sobre a reforma tributária aos apresentadores do programa Noventa Minutos da Radio …

    Cíntia Furtado 27/10/2020 03/01/2024
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    Reforma Tributária: Riscos e Ambiguidades da PEC 45 (II)

    Reforma Tributária: Riscos e Ambiguidades da PEC 45 (II)

    A PEC 45/2019, que trata da Reforma Tributária, não deixa claro de qual ente federativo será a competência para instituir e legislar as regras gerais sobre o IBS. Calar sobre a competência …

    Cíntia Furtado 27/10/2020 03/01/2024
    Leia mais"Reforma Tributária: Riscos e Ambiguidades da PEC 45 (II)"
    Reforma Tributária: Riscos e ambiguidades da PEC 45

    Reforma Tributária: Riscos e ambiguidades da PEC 45

    A Proposta de Emenda Constitucional 45/2019, apresentada pelo deputado Baleia Rossi, está em análise na Comissão Mista de Reforma Tributária, que irá preparar um texto de consenso para votação no Congresso. Esta …

    Cíntia Furtado 24/10/2020 29/06/2022
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    Atlântico tem alternativa para desoneração ampla da folha de pagamento

    Atlântico tem alternativa para desoneração ampla da folha de pagamento

    A proposta do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã para a Reforma Tributária brasileira propõe a desoneração ampla da folha de pagamento, substituindo os 20% da contribuição patronal para o INSS por …

    Cíntia Furtado 23/10/2020 18/10/2021
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    FGV Agro discute a reforma tributária em debate on-line

    FGV Agro discute a reforma tributária em debate on-line

    Macroeconomia brasileira e mundial também foram os temas abordados na transmissão do canal “Bate-papo com Roberto Rodrigues”, da FGV Agro, que foi ao ar nesta quarta-feira (21/10). O programa recebeu Paulo Rabello …

    Cíntia Furtado 22/10/2020 03/01/2024
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    A mãe de todas as reformas

    A mãe de todas as reformas

    O sistema tributário brasileiro não deveria ser reconhecido como tal, tamanhas as alterações e reformas que o desfiguraram. Se os puxadinhos de impostos, taxas e contribuições ajudam a contornar crises orçamentárias, inventando fontes …

    Cíntia Furtado 21/10/2020 18/10/2021
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    A arrecadação e distribuição de impostos podem ser menos burocráticas?

    A arrecadação e distribuição de impostos podem ser menos burocráticas?

    Um dos pontos chave da proposta de Reforma Tributária defendida pelo Atlântico é o Operador Nacional de Distribuição da Arrecadação (ONDA), um sistema computacional utiliza coeficientes percentuais exatos para a distribuição diária da …

    Cíntia Furtado 19/10/2020 03/01/2024
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