Uma visão geral da PEC 110
A Proposta de Emenda à Constituição 110 (PEC 110/2019), de autoria do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, é o mais amplo e dedicado trabalho de coleção das melhores sugestões de avanço tributário contidas …
Brasil vai dar certo, apesar de Brasília
2021 é o ano do acerto de contas. “Se 2020 foi um ano de “gastança”, este ano será o ano da “pagança””, afirmou Paulo Rabello de Castro. “Ainda assim, é preferível o …
Mudança da cobrança de ICMS sobre combustíveis: mais um “puxadinho” tributário
A alta do preço internacional do petróleo e a desvalorização do real resultaram em quatro reajustes dos preços dos combustíveis apenas neste início de ano. A gasolina acumulou um aumento de 34,8% …
PEC 110 será a base da reforma tributária
Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), chegaram a um acordo sob a tramitação da reforma tributária no Senado. O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) será o …
Tendência mundial é tributar a distribuição de dividendos
A tributação sobre o lucro deve ser analisada em conjunto, segundo a opinião de Odivan Cargnin, CFO da Celulose Irani e conselheiro do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã. Nos últimos anos, …
Atlântico lança manifesto pela revisão constitucional
A revisão constitucional foi tema do programa “Boa tarde, Brasil” da Rádio Guaíba da última terça, 9 de fevereiro. O apresentador Julio Ribeiro ouviu as opiniões de Paulo Rabello de Castro, economista …
PEC 45: Planejamento empresarial será prejudicado
A PEC 45 propõe a criação de um imposto do tipo IVA (Imposto sobre Valor Adicionado), em substituição aos tributos sobre o consumo existentes. Como temos reiterado, isto abre a possibilidade dos …
Brasil precisa de pacto social com urgência
O Brasil se tornou uma nação esgotada e esgarçada. Esgotada pelos sacrifícios humanos e emocionais impostos pela COVID-19. Esgarçada pela disputa estéril em torno do protagonismo político na luta contra o vírus. …
Setor de serviços tem alta tributação
A carga tributária de impostos federais pagos pelo setor de serviços atinge 10,3% do seu faturamento. Este percentual inclui os encargos sobre a folha de pagamento, mais relevantes nos serviços do que …
Marcos Cintra faz ressalvas à PEC 45
Em entrevista à rádio Jovem Pan, o economista e ex-secretário da Receita Federal Marcos Cintra afirmou não divergir da PEC 45 em relação à configuração operacional do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado). …