A obra Tributação e Justiça Fiscal — Por Elas Tax & Women reúne artigos e reflexões que discutem os principais desafios do sistema tributário brasileiro sob uma perspectiva contemporânea, com destaque para o papel das mulheres na produção acadêmica e técnica do Direito Tributário. O livro apresenta análises que abordam …
Autor: Ives Gandra da Silva Martins Reflexões sobre a vida reúne textos que ultrapassam o campo jurídico tradicional pelo qual Ives Gandra da Silva Martins se tornou conhecido, apresentando ao leitor uma obra marcada por introspecção, valores humanos e observações filosóficas sobre o cotidiano. Diferentemente de seus livros voltados ao …
Autor: Alain Peyrefitte “A Sociedade de Confiança” é uma das obras mais influentes do pensador francês Alain Peyrefitte sobre as bases culturais, históricas e institucionais do desenvolvimento econômico e social. Em vez de atribuir o progresso apenas a fatores materiais — como capital, recursos naturais ou tecnologia — o autor …
Autor: Aldo Rebelo “Amazônia: a maldição de Tordesilhas – 500 anos de cobiça internacional” apresenta uma reflexão histórica, política e geopolítica sobre o papel da região amazônica no cenário mundial e sobre os desafios enfrentados pelo Brasil diante da crescente pressão internacional em torno da floresta. A obra parte da …
Publicado originalmente no Estadão, em 05/02/2026. De uns tempos para cá, os donos do poder em nosso maltratado país têm se dedicado a destruir os fundamentos constitucionais e institucionais da soberania do povo, regra fundadora da democracia a partir do Bill of Rights inglês de 1689. Naquele momento histórico, ficou …
Autor: Paulo Rabello de Castro O mito do governo grátis oferece uma análise crítica das políticas econômicas que se sustentam na crença de que o Estado pode distribuir benefícios amplos à população sem custos reais. Paulo Rabello de Castro, economista com vasta experiência em finanças públicas e administração, argumenta que …
BILHÕES de reais de recursos públicos deixam de cumprir sua finalidade essencial: melhorar a vida das pessoas por meio de políticas públicas estruturadas, eficientes e justas. Somente em 2026, o Congresso Nacional aprovou a destinação de R$ 61 bilhões em emendas parlamentares, valor que consolida uma trajetória de crescimento acelerado. …
Publicado originalmente no Estadão, em 07/01/2026. O Brasil vive um processo de exaustão institucional que pode ser descrito como depressão democrática: estágio em que o Estado deixa de atuar como instituição voltada ao bem comum e passa a operar como aparelho funcionalizado para a autopreservação de grupos e estruturas de …
1. DO OBJETO 1.1. Este regulamento estabelece as condições para participação no sorteio promovido pelo Atlântico – Instituto de Ação Cidadã, que terá como prêmio 3 (três) livros na seguinte sequência – Prêmio 1: Livro – Uma nova constituição para o Brasil, Autor: Modesto Carvalhosa; Prêmio 2: Livro – Que …
O Brasil volta a enfrentar, simultaneamente, duas iniciativas que colocam em xeque princípios básicos de responsabilidade, segurança jurídica e equilíbrio entre Poderes. De um lado, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2.925 — incorporado ao PL 3.899 — que, sob o pretexto de estabelecer incentivos à produção sustentável, esconde …
