Na sexta-feira, 17 de março, o Atlântico, Instituto de Ação Cidadã, apresentou ao Dep. Federal Vitor Lippi (PSDB/SP)* a Proposta Atlântico para a Reforma Tributária, na versão completa, comentada e comparada às PECs 45 e 110. O documento expõe os riscos que as atuais ideias do governo impõem ao país, caso sejam aprovadas, e oferece soluções virtuosas para esta fundamental questão.
Vitor Lippi identificou uma série de dados substanciais e reconheceu soluções benéficas na proposta do Instituto Atlântico. O deputado compreendeu a importância de uma avaliação mais criteriosa da reforma defendida pelo atual governo. Diante das possibilidades eficientes detalhadas durante a reunião, Dep. Vitor Lippi se comprometeu a levar o documento ao relator da Reforma Tributária no Congresso Nacional, Dep. Aguinaldo Ribeiro, com propósito de somar e adaptar melhorias aos trabalhos em andamento.
A Proposta do Atlântico preconiza uma reforma tributária completa, abrangendo os aspectos de Consumo, Renda e Previdência Social, promovendo a simplificação, eficiência e equidade.
O encontro ocorreu na sede do Atlântico, em São Paulo, onde participaram, o presidente do Atlântico, Rafael Vecchiatti, e os conselheiros Paulo Rabello de Castro, Miguel Silva, Sérgio Reze, além de Marcelo Franciulli, diretor da Fenabrave, Marcel Caparoz, diretor da RC Consultores, Nicolas Leme, assessor do parlamentar, e Adriana Di Salvo, diretora institucional do Atlântico.
O documento apresentado pela diretoria do Atlântico ao Dep. Vitor Lippi está dividido em cinco partes detalhando falhas nas atuais PECs apresentadas, soluções equilibradas para todos os setores da sociedade, a efetiva simplificação dos impostos, o descruzamento do Imposto de Renda, o sistema ONDA viabilizando transparência e imediata distribuição dos recursos para União, Estados e Municípios, viabilizando a desejável redução da carga tributária. Este documento contém, ainda, estudos e levantamentos com sólidas informações e comprovação de sua consistência técnica em benefício da sociedade.
*Vítor Lippi (Sorocaba, 18 de maio de 1959) é um médico e político brasileiro, ex-prefeito de sua cidade natal, Sorocaba, de 2005 até 2013. Em 2008 foi reeleito com mais de 242 mil votos. Foi conselheiro honorário da Faculdade de Direito de Sorocaba e atualmente preside o Parque Tecnológico de Sorocaba (PTS).
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