A mãe de todas as reformas

O sistema tributário brasileiro não deveria ser reconhecido como tal, tamanhas as alterações e reformas que o desfiguraram. Se os puxadinhos de impostos, taxas e contribuições ajudam a contornar crises orçamentárias, inventando fontes de receitas emergenciais para socorrer governantes em apuros, ao mesmo tempo desmantelaram a lógica tributária com exceções e distorções.

Como resultado, temos o travamento da economia produtiva nas últimas duas décadas, que é agravada pelo tamanho e ineficiência da administração pública.

Diversas verificações estatísticas comprovam a relação inversa entre a carga tributária crescente e o nível cadente de investimentos frente ao PIB, e deste, em relação à taxa de crescimento e ao potencial de geração de empregos.

No Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia de Covid-19, a reforma tributária é a mãe de todas as reformas na área econômica, pois terá o condão de desatar o nó da estagnação estrutural da economia. É urgentíssimo o debate e aprovação da melhor versão possível da reforma tributária, razão da extrema preocupação do Atlântico – Instituto de Ação Cidadã com o encaminhamento de uma proposta inadequada ao atendimento dessa finalidade de resgatar o crescimento econômico. Realizar uma reforma útil e confiável, que não traga ainda mais incerteza à periclitante trajetória do PIB, deve ser a tônica da discussão sobre a nova estrutura a ser aprovada no País.