Publicado originalmente no Linkedin de Gustavo de Oliveira 16/06/2025.
O Brasil enfrenta uma profunda crise fiscal, mesmo com uma carga tributária em torno de 33% do PIB. Esse montante expressivo não se traduz em melhores serviços públicos, pois mais de 90% das despesas federais estão engessadas por obrigações constitucionais e legais, como aposentadorias, salários do funcionalismo, juros da dívida e benefícios sociais. Resta pouquíssimo espaço para investimentos em saúde, educação e infraestrutura, sem os quais o país não avança.
O déficit previdenciário continua elevado, impulsionado pelo envelhecimento da população e pelas regras diferenciadas do regime dos servidores públicos. A dívida pública bruta supera 75% do PIB e o custo com juros já ultrapassa R$ 500 bilhões anuais, recursos que deixam de ser aplicados em políticas públicas essenciais e alimentam a percepção de risco fiscal. A rigidez orçamentária, debilitada por vinculações automáticas, impede ajustes em momentos críticos.
Em maio, o governo federal, via decreto, voltou a elevar o IOF sobre crédito, câmbio e seguros, numa tentativa de reforçar a arrecadação. A reação foi imediata no Congresso, a Câmara se mobilizou para anular a medida, com parlamentares defendendo que “não há clima para aumento de impostos sem corte de gastos”.
Diante da reação, o governo recuou e editou decreto revisado, com alíquotas menores e encaminhamento de uma medida provisória que amplia a tributação sobre aplicações financeiras e apostas, mantendo parcialmente o aumento do IOF, porém com tom mais brando.
Esse episódio evidencia a resistência da sociedade e do Legislativo ao aumento tributário sem medidas concretas de contenção de gastos. O paradoxo é gritante, pois com uma das maiores cargas tributárias entre emergentes, o Brasil ocupa apenas a 30ª posição em retorno social ao cidadão, segundo levantamento recente. Saúde precária, educação deficiente e infraestrutura frágil refletem um Estado pesado, burocrático e ineficiente.
A saída passa obrigatoriamente pela reforma administrativa moderna, com alinhamento das carreiras públicas a critérios de desempenho, unificação dos regimes previdenciários, profissionalização da gestão, digitalização de processos e fortalecimento da transparência e do controle social. Essa transformação não é ataque ao servidor, mas reorganização para tornar o Estado mais leve, eficaz e voltado ao cidadão.
São mudanças que exigem mais do que vontade técnica, pois dependem de um pacto entre Executivo e Legislativo para reduzir privilégios, melhorar o desempenho da máquina pública e garantir governança fiscal. Só assim o Brasil retomará credibilidade, melhorará serviços e assegurará desenvolvimento sustentável. É tempo de agir pelo Brasil, para os brasileiros.
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Gustavo de Oliveira é empresário em Cuiabá-MT (gustavo@britaguia.com.br www.linkedin.com/in/gustavopcoliveira) |
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