O governo anunciou o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) na última quinta, 16 de setembro. As novas alíquotas do IOF foram estabelecidas por decreto presidencial e vão vigorar de 20 de setembro a 31 de dezembro deste ano. A medida encarece o crédito em um momento em que a economia está fragilizada e precisando de estímulos, e teve como objetivo arrecadar recursos ainda em 2021 para o programa do governo que substituirá o Bolsa Família – o Auxílio Brasil.
O decreto elevou o IOF diário para a pessoa jurídica de 0,0041% para 0,00559%, e o IOF anual de 1,5% para 2,04%. Para a pessoa física, o IOF diário aumentou de 0,0082% para 0,01118%, enquanto o IOF anual pulou de 3% para 4,08%.
A elevação das alíquotas do IOF contraria diversas promessas do presidente Jair Bolsonaro de não aumentar os impostos, realizadas durante sua campanha. O resultado será o encarecimento dos empréstimos para famílias e empresas. Quem vai sofrer mais com a medida é quem mais precisa de crédito: as empresas descapitalizadas e as pessoas desempregadas e com dívidas.
Os investimentos serão desestimulados, devido ao encarecimento do financiamento de novos projetos, especialmente no cenário de elevação da Selic. A inflação deve aumentar ainda mais, pois as empresas irão repassar os custos mais altos para os preços. Para as importações também será ruim, porque as transações internacionais ficarão mais caras.
O governo federal sofre uma queda contínua de popularidade, e a tentativa de emplacar um programa social com a sua assinatura mira as eleições de 2022. Espera obter uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões com o aumento do IOF este ano para bancar o programa. Os recursos para o novo Bolsa Família em 2022 viriam da Reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/21), que corre o risco de sequer ser aprovada no Senado.
O aumento da pobreza decorrente da crise econômica causada pela pandemia torna a política de transferência de renda muito necessária. Mas, o financiamento deveria vir do corte de despesas do governo e não de medidas que afetem negativamente a atividade econômica. Aliás, a redução de gastos seria bastante oportuna pois, ao contrário do setor privado, o governo federal não fez nenhum contingenciamento durante a crise.