O BRASIL de 2025 e VOCÊ

“Numa Nação livre os cidadãos decidem os limites de poder que concedem ao Estado e a seus dirigentes. Num País que não o é, os governantes resolvem as liberdades que concedem aos seus cidadãos.” J.Goldsmith

Como todo fim de ano quando fazemos um “balanço” das nossas vidas profissional e pessoal, quero propor que façamos, também, uma reflexão sobre o nosso País e como agimos como cidadãos. Como evoluímos como Nação? Que progresso social alcançamos como cidadãos? Onde o Brasil se posiciona no contexto das nações? E, principalmente, que projeto de nação temos para o futuro?

Ao avaliarmos a nossa história recente e, observando o período de 1950 para cá, constatamos que a Nação progrediu materialmente de forma razoável, graças principalmente, a atuação do Setor Voluntário da economia (Setor Privado).
Por outro lado observamos que depois de 1980 praticamente estacionamos (ou regredimos) na evolução de importantes indicadores sociais e econômicos.

E por quê?

Com um pouco de atenção podemos verificar que houve um crescimento desproporcional do Estado (o Setor Coercitivo da Economia) em detrimento da Sociedade. Principalmente depois da promulgação da Constituição de 1988. Este avanço do Estado, não proporcionou mais e melhores serviços para os cidadãos. O que constatamos foi um crescimento voraz da arrecadação de tributos em todos os níveis da Federação. A transferência de recursos sadios, produtivos, para a tutela do Estado, que gasta muito e mal.

Em 1950 a carga tributária brasileira era equivalente a 14% do PIB. Em 1960 subiu para 17%; em 1970 atingia 25%; em 1990 já era 28%; em 2002 alcançava incríveis 35% e em 2012 ultrapassou 37%!

O Estado brasileiro consome 21% do PIB só para se sustentar. E o grave é que, com essa estrutura toda, NÃO presta nenhum serviço decente à Nação. Mas, criou uma casta de políticos e altos funcionários com privilégios únicos, muito distantes da realidade dos contribuintes que os sustentam.
Um Estado que, até pouco tempo, tinha 22.000 “cargos de confiança”, enquanto a Alemanha tem 170 e a Inglaterra, 300.
Por outro lado, temos um país com a metade dos leitos hospitalares, por habitante, que a Argentina, e um sexto do que tem o Japão. Um país que, de cada dez alunos que concluem o ensino básico na rede pública, quatro não sabem ler, escrever ou fazer contas.

Mas o Congresso Nacional tem mais de 12.000 funcionários, regiamente pagos para servirem 513 deputados e 81 senadores. Temos mais congressistas que os Estados Unidos, que possui uma população 110 milhões maior que a nossa. O nosso Judiciário, um dos mais ineficazes, segundo os padrões internacionais, é o mais caro do mundo!
O Estado brasileiro se transformou num enorme paquiderme, e é administrado de forma perdulária e patrimonialista! O crescimento do Estado e o deteriorado sistema de representatividade, beneficiou políticos profissionais a permanecerem no Poder. Utilizam o erário, em benefício próprio, em detrimento da Nação.

Mas, por que será que o Brasil, apesar das condições privilegiadas que tem, está do jeito que está? Por que não estamos vivendo num clima de maior prosperidade, justiça e civilidade?

Bem…a resposta é simples. Talvez demasiadamente simples para o gosto de nós brasileiros: nós não estamos participando! E se estamos, não estamos nos empenhando o suficiente.
Somos uma imensa plateia inculta, desinformada do essencial, no que diz respeito às regras básicas para o funcionamento de uma Nação, de um regime Constitucional-Representativo, de uma Democracia autêntica.
Por isso somos incapazes de reagir eficazmente, às espertezas dos políticos.
Democracias verdadeiras pressupõem a participação efetiva de parte substantiva das suas populações.
Este é hoje o verdadeiro desafio brasileiro!

Parece incrível que apesar de aptos a defender, individualmente, nossos interesses pessoais, e a reconhecer a necessidade de mudanças que restrinjam o poder dos governantes e, restaurem as liberdades individuais, coletivamente portamo-nos passivamente, como se o problema não fosse nosso.
E foi essa passividade que deu margem para os governantes ampliarem o poder do Estado e, intrometerem-se em tudo nas nossas vidas.
A saída desta situação exige mudanças verdadeiras. Será necessário que cada um de nós, e ninguém por nós exerça sua cidadania. Organizadamente, devemos nos unir a grupos, entidades ou partidos políticos. Temos que contribuir com ideias e com ação. Temos que cobrar nossos representantes e nossos governantes! Sem essa cobrança, muito pouco será mudado.

Mas, o que fazer? De que forma poderemos solucionar nossos problemas para deixarmos de ser o eterno país do futuro?
Muitas coisas poderemos fazer, mas a primeira delas é exigirmos a mudança do nosso sistema eleitoral. Precisamos de uma legislação eleitoral que respeite o princípio fundamental de “um homem, um voto.” Um sistema que propicie ao eleitor acesso e conhecimento sobre o seu representante. Precisamos de regras partidárias éticas e estáveis que possibilitem distinguir as agremiações pelas suas ideias e princípios e não pelo carisma momentâneo dos candidatos.
Como nas verdadeiras democracias, precisamos do voto distrital, acoplado à possibilidade de destituirmos nossos representantes (o chamado “recall”). Precisamos da correção do coeficiente eleitoral dos Estados, da fidelidade partidária e de mudança nas regras de constituição dos partidos políticos.

O caminho para a prosperidade tem regras muito mais simples do que os discursos enganosos que os políticos nos impingem há décadas.

• Ambiente político e Institucional estável com regras definidas e duradouras. Segurança Jurídica. Essa é a mais saudável receita que atrai investimentos produtivos. E são esses que geram empregos. E são os empregos produtivos e as oportunidades de trabalho que criam a verdadeira estabilidade social e possibilitam a prosperidade dos cidadãos.
• O crescimento do salário real, e do nível de vida de todos se faz através da eficácia produtiva, e da eliminação dos desperdícios. O maior deles, aliás, é o custo improdutivo dos tributos hauridos da sociedade e malbaratados pelos caminhos do Estado incompetente e corrupto.

A reforma do Estado e seus mecanismos espúrios é premente se quisermos viver a plenitude e a essência das democracias: do povo, para o povo e pelo povo!

O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.