A Colômbia passa por uma grave crise política e social. A proposta de reforma tributária apresentada em 15 de abril pelo governo do presidente Iván Duque desencadeou uma série de protestos, com adesão de pessoas de todas as classes sociais. A proposta foi revogada, mas os protestos se transformaram em um movimento por mudanças na política. A violência da repressão das forças policiais já deixou um saldo 36 mortos, 87 desaparecidos e mais de 400 feridos (dados da Human Rights Watch).
A proposta de autoria do ministro da Economia da Colômbia, Alberto Carrasquilla, pretendia aumentar a arrecadação através da ampliação da base tributária da renda, aumento do IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) de alguns produtos e a cobrança de um tributo de 19% sobre os serviços públicos. O aumento dos tributos pesaria mais sobre a classe média e a classe baixa do país.
Em um contexto de crise decorrente da pandemia de Covid-19, a controversa proposta de reforma tributária enfrentou uma rejeição popular generalizada. A Colômbia teve uma queda de 6,8% do PIB em 2020 e enfrenta desemprego gravíssimo, quase metade dos trabalhadores na informalidade e pobreza atingindo 42,5% da população. (fontes: Notícias UOL, Estadão e CNN Brasil)
Brasil: Reforma Tributária ou Aumento de Impostos?
Os acontecimentos na Colômbia servem de alerta ao Brasil. A piora da crise fiscal não pode ser pretexto para um aumento dos tributos disfarçado de reforma tributária, ainda mais com o deslocamento da carga tributária, penalizando certos setores econômicos e favorecendo outros.
As propostas de reforma tributária em tramitação no nosso Congresso propõem uma tarifa única sobre todos os bens e serviços, dos bens de luxo aos bens essenciais. Arroz, feijão e leite terão preços aumentados, assim como as mensalidades escolares e o plano de saúde. A classe média sofrerá uma forte perda de renda real.
O novo tributo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) será tributado no destino. A consequência será uma expressiva perda de arrecadação dos estados e municípios produtores em favor dos consumidores. Os governadores e prefeitos das localidades prejudicadas aceitarão isto passivamente?
A “cereja do bolo” é o longo período de transição – de até dez anos – durante o qual o IBS e o Imposto Seletivo irão conviver com os tributos zumbis, ou seja, aqueles pretensamente eliminados pelo IBS (ICMS, IPI, ISS, PIS e COFINS). A burocracia das obrigações acessórias das empresas será ainda maior. Não é preciso refletir muito para perceber que haverá aumento imediato dos tributos indiretos e, ao final do período de transição, todos os tributos serão mantidos.
A alternativa
O Atlântico – Instituto de Ação Cidadã defende uma reforma tributária ampla e neutra, que promova uma simplificação real e uma transição rápida e completa. Ao invés de propor um aumento da tributação sobre o consumo, prevê uma desoneração gradual. O Atlântico entende que os benefícios de uma reforma tributária dependem de todos estes fatores e, também, de uma verdadeira reforma dos gastos do Estado, com a revisão de todas as despesas e eliminação de ineficiências e privilégios.
Realizar uma reforma tributária nos termos que estão sendo propostos pelo nosso Congresso é intensificar a crise social, econômica e política, jogando a economia brasileira no abismo.