Em breve – Deus queira – a ciência mundial produzirá uma vacina, para rechaçar o Coronavírus, ou drogas para atenuar e controlar o seu devastador efeito.
Mas, continuaremos devendo respostas eficazes às terríveis sequelas econômicas do vírus sobre as empresas e as famílias brasileiras. Que o vírus pegou a todos de surpresa, não há dúvida nem discussão. E que a área da saúde no governo federal – ministro Mandetta e colaboradores – tem tido um papel esclarecedor à população, desde antes que o surto da nova gripe aqui chegasse, isso tampouco se põe em questão. O problema da gripe corona está localizado nas consequências do isolamento social requerido para o controle da disseminação do vírus. Podemos chamar de “economia do isolamento” ao tema pouco ou nada estudado nas faculdades de economia.
O Brasil tem características especiais: é uma sociedade fortemente urbanizada, portanto aglomerada em cidades (mais de 90% da população na maioria dos estados) e, dentro delas, em comunidades irregulares e adensadas (favelas, áreas invadidas etc). Além disso, nossa gente trabalha na informalidade e “se vira” no grande setor de serviços, que abriga mais de metade da geração de riqueza, isso incluindo o microcomércio, os serviços prestados na rua ou em estabelecimentos meio improvisados. A empregada doméstica “precisa” continuar indo ao trabalho. Para ela, a terra não pode parar. Nem a escola deveria, pois impõe às famílias um desmedido desafio de lidar com o cuidado dos filhos em casa. O isolamento, a seu turno, provoca a antecipação preventiva de compras domésticas, desorganizando a cadeia de suprimento e criando elevação especulativa de preços. As pequenas e médias empresas sentirão mais o baque da redução de demanda direto como restrição de caixa. A vitalidade de qualquer economia depende do gasto regular de cada um. A economia do isolamento perturba e interrompe o ciclo de gasto.
Mais do que liberar bilhões a rodo e sem critério de impacto, a gestão da economia do isolamento deve ser feita com foco em dois aspectos principais:
1) Aumentar o fluxo de gastos em geral e,
2) Priorizar a velocidade de posta em marcha das medidas tomadas.
Por exemplo: a liberação de bilhões em recursos retidos da população em contas do PIS ou do FGTS, embora volumosa, é medida burocrática que não põe dinheiro direto na mão de quem mais precisa, além de depender de verificação e liberação prévias, que não é veloz.
Muito mais eficaz seria a adoção de um refinanciamento geral
de dívidas na rede bancária (Mario Simonsen fez isso, com o
“refinanciamento compensatório”). O Banco Central pode promover a medida,
convocando os bancos para essa missão. Em compensação, estes podem ter
liberados os bilhões hoje retidos como recolhimentos obrigatórios, que são
retenções absurdas sobre todos os depósitos, uma jabuticaba bancária nacional.
Outras duas medidas simples e diretas: Retomar a linha do “BNDES Giro”, que
emprestava a centenas de milhares de PMEs no País, mas foi injustificadamente eliminada
em 2019. Idem, em relação ao Cartão BNDES, que poderia funcionar acoplado a um
seguro de pagamento gerido por fintechs,
sem intermediação de bancos.
Por fim, mas longe de esgotar uma lista criativa de medidas,
o ministro da Economia deve promover a desindexação geral, desobrigando
contratos, inclusive os de trabalho, de cláusula de reposição inflacionária,
valendo também para o setor público. Isso seria capaz de trazer os juros
bancários para patamares decentes e promover a irrigação do gasto, tão
necessário neste momento.
O País sairá melhor e maior do que entrou nessa terrível crise da gripe corona,
se meus colegas, “médicos da economia”, tiverem, minimamente, a competência e a
destreza, além da dedicação, demonstradas pelas corajosas equipes da área da
saúde. A eles e elas, médicos, enfermeiros, cuidadores, a nossa calorosa
homenagem.
* O artigo original é do economista Paulo Rabello de Castro, colaborador do Instituto Atlântico. Foi editado por Rafael Vecchiatti.