Quinquênio para os juízes federais: A eternização dos privilégios

O Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para os juízes que ingressaram na carreira federal até 2006. O ATS ou quinquênio é o aumento automático dos vencimentos em 5%, a cada 5 anos trabalhados. A medida prevê ainda o pagamento retroativo do adicional …

Proposta de Reforma Tributária do Atlântico é apresentada ao Comsefaz

A Proposta de Reforma Tributária do ATLÂNTICO foi apresentada ao Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e Tributação dos Estados (Comsefaz) e ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na última semana. A reunião ordinária das duas entidades ocorreu em Natal entre 7 e 9 de dezembro, tendo contado com …