Manifesto: Não à PEC 110

Reconhecemos que, sem nenhuma dúvida, o sistema tributário brasileiro necessita de uma reforma, visando ajustá-lo às grandes mudanças que se operam em virtude da globalização e da revolução tecnológica, conferir maior justiça fiscal, prevenir a insegurança jurídica, fortalecer a federação, eliminar o burocratismo e melhorar o ambiente de negócios. A …

PEC 110 pode ser votada antes de consenso com a sociedade

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) deverá fazer a leitura do seu parecer sobre a PEC-110 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta, 23 de fevereiro. O senador discutirá dúvidas e possíveis mudanças no texto com os demais integrantes da Comissão. Rocha espera que o seu …