Ministérios e subdesenvolvimento
Marcel Solimeo
Nelson Rodrigues, jornalista, dramaturgo, e um dos mais acurados comentaristas da realidade brasileira, dizia que “subdesenvolvimento não se improvisa, é obra de séculos”. Desde a proclamação da Independência, há duzentos anos, o Brasil tem oscilado entre se tornar desenvolvido, ou regredir ao subdesenvolvimento, não conseguindo escapar da “armadilha da renda média”, que lhe dá um “status” de nação em desenvolvimento.
Lembrei-me da citação de Nelson Rodrigues ao ler a relação dos 37 ministérios de Lula, porque muitos consideram que é uma característica dos países subdesenvolvidos ter um grande número de ministérios. Não que se atribua a isso a razão do subdesenvolvimento, mas porque a fragilidade das instituições faz com que os grupos mais organizados procurem se fazer representar no governo, para melhor defender seus interesses.
Dados atualizados sobre o número de ministérios por países mostra que, com raras exceções, essa regra ainda predomina. E o Brasil, com seus 37 ministérios figura na Tabela ao lado de Afeganistão, Jordânia, Omã, Síria e Ucrânia, entre os trinta com maior número.
No caso do novo governo, uma explicação para esse número exagerado de ministérios decorre, de um lado, do fato de que durante o período de transição, foram criados tantos grupos, envolvendo tantas pessoas, que seria previsível a pressão para criação de ministérios específicos para cada um. De outro, o leque de apoios à candidatura de Lula e à aprovação da PEC do gasto, também implicou em compromissos que se reverteram em ministérios.
A grande dúvida, agora, é como vão ser repartidos as áreas e funções entre todos eles e, naturalmente, os recursos, uma vez que parece haver superposições em muitos casos. Outra dúvida é como vai ser a coordenação de tantos ministérios, de forma a que possa manter a unidade do governo e buscar algum grau de coesão social que permita o avanço das medidas necessárias ao desenvolvimento.
Ao invés de segmentar, o que se precisa buscar no momento, é a criação de uma “zona de convergência” entre os grupos contrários que se formaram, ou se consolidaram no período eleitoral, que permita a tolerância mútua necessária para que o país possa resolver seus problemas e se desenvolver.
É evidente que muitos grupos específicos possuem problemas próprios que devem ser atendidos no curto prazo, mas isso não significa que eles devam ser tratados isoladamente, mas devem ser parte de uma política geral. Se partirmos para soluções isoladas, discutidas e decididas por cada grupo, vamos acentuar as divergências ao invés de buscar a integração com igualdade de oportunidades para todos.
Preocupa na organização dos ministérios que o Presidente Lula prometeu controlar a mídia, e vários auxiliares têm avançado nesse sentido. A criação de mecanismos para a preservação da “democracia, memória e verdade” no MDH, de uma Procuradoria de Defesa da Democracia, para enfrentar a “desinformação sobre políticas públicas” na AGU, e a da Secretária Digital na Sescon, para “combater a desinformação e o discurso de ódio na Internet”, mostra o risco de que venhamos a ter o “Ministério da Verdade”, de George Orwell, apenas com suas funções diluídas em vários órgãos. Esse ministério era o responsável por definir as verdades não apenas do presente, como redefinir as do passado, lembrando o lema do Big Brother de que “Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado”. Assim, também a “memória” era reescrita ao sabor das conveniências dos governantes do momento. Com a “novilingua”, na qual as palavras têm sentido inverso ao que expressam, o Big Brother controla o discurso e a verdade. Corremos o risco de continuar a ter a “verdade oficial”, agora do Executivo.
A esperança é que o discurso de posse do Ministro da Justiça, Flávio Dino, de que será “o ministério da Paz, da pacificação nacional, da busca da verdadeira paz que é fruto da justiça”, seja realmente o da reconciliação entre os brasileiros, isolando os radicais de ambos os lados, e não como o Ministério da Paz do Orwell, encarregado de preparar a guerra.
Com tantos ministérios não consegui saber qual vai se preocupar com a defesa do contribuinte, porque parece que o aumento de impostos será certo, e já foi até anunciado, sem detalhar o como e o quando. Essa preocupação é pertinente porque existem muitos grupos organizados a favor do gasto e os contribuintes estão dispersos e sem organização.
O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.