Incertezas e preocupações
Marcel Solimeo
Com a definição da eleição presidencial com a vitória de Lula, como não houve a apresentação de um Programa de Governo, mas apenas generalidades, o mercado financeiro e os empresários em geral, buscam sinais que possam indicar as ações do novo presidente, principalmente na economia, mas também em outras áreas, pois necessitam tomar decisões que ultrapassam o 31 de dezembro próximo e, muitas vezes, todo o mandato. Se o vencedor fosse Bolsonaro, que também não apresentou Programa, a permanência de Guedes indicava o caminho a ser seguido.
Os governos anteriores de Lula e de Dilma oferecem apenas algumas linhas de orientação, porque as condições econômicas e sociais do Brasil, e o cenário internacional mudaram muito desde então. Além disso, procurando sinalizar mudanças, escolheu Geraldo Alckmin, um estranho no ninho, como para indicar que não haverá radicalismos, embora não se tenha nenhuma indicação do grau de influência que o ex governador de São Paulo terá.
Das promessas de campanha do então candidato, não se tira muita indicação de como será o governo, pois procurava agradar a todos os segmentos da economia e da sociedade.
Resta procurar agora sinais da fala de Lula e principais colaboradores pós eleição, nomes indicados para a Comissão de Transmissão, especulações sobre futuros indicados e, principalmente, as propostas para a PEC da transição, que, na prática, é uma autorização para gastar sem restrições orçamentárias.
Começando por declarações de Lula criticando o teto dos gastos, no que é acompanhado por alguns colaboradores que afirmam “que gasto é vida”, e com as propostas da PEC que variam de autorização de gastos da ordem de 65 bilhões de Reais, até 175 bilhões ( não considero as que podem chegar a mais de 250 bilhões) e com prazos de um a quatro anos, parece ser uma sinalização preocupante. Especialmente, porque se prometeu aumentar significativamente o número de ministérios e recompor o salário do funcionalismo, o que significa aumento de gastos, que nada tem a ver com o social.
Como disse um analista sobre o resultado da eleição, o Estado (gasto Público) venceu a sociedade (contribuintes) nessa eleição. Acredito que nenhum observador bem informado sobre política no Brasil poderia esperar cenário diferente do que esse.
Como parece haver entre potenciais colaborares futuros do governo, alguns que se preocupam com o equilíbrio das contas públicas (sem fanatismos, pois aceitam a PEC da transição), e não se pode nem pesar em uma Reforma Administrativa, que procure racionalizar e cortar gastos, pode-se esperar que haverá aumento da tributação. Neste caso, acho que não há incertezas, a não ser no quanto e como, e o papel do Congresso será muito relevante para a proteção dos contribuintes.
O pretexto pode ser a Reforma Tributária, mas os pressupostos de que não haverá aumento da carga tributária, que tem embasado as propostas em discussão no Congresso não é comprovável, e concentram mais na tributação do consumo. O que parece mais certo é que haverá aumento de impostos sobre o patrimônio, a pretexto de corrigir injustiças, mas que a experiência tem mostrado que os ganhos de arrecadação acabam se convertendo em crescimento dos gastos.
Se não houver perspectivas de algum controle da dívida pública, o Banco Central manterá a taxa de juros no nível atual por mais tempo do que o previsto, e core-se risco até mesmo de aumento da SELIC, o que afetará o desempenho da economia, que já se afigura muito fraco no próximo ano.
Além da economia, existem outros fatores de preocupação nas questões regulatórias, seja na área trabalhista, ambiental, da mídia, das estatais e dos entraves burocráticos.
Agora, ao invés de nos preocuparmos, precisamos nos ocupar. Buscar reduzir o grau de conflito entre os diversos grupos, procurando isolar os radicais de ambos os lados, criando condições para que possa haver dialogo que permita encontrar caminhos para a solução dos graves problemas sociais, e aproveitar as grandes oportunidades que o Brasil possui com suas riquezas naturais e humanas.
Roberto Campos dizia quo Brasil não perde a oportunidade de perder oportunidades. Vamos todos procurar contribuir para não perder mais uma.
O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.