É com grande satisfação que apresentamos a Proposta Atlântico para a Reforma Tributária, em sua versão completa, comentada e também comparada às PECs 45 e 110, em debate no Congresso Nacional. O documento oferece soluções virtuosas e expõe os riscos que as ideias do atual governo impõem ao país, caso sejam aprovadas.
Elaborada pelo economista Paulo Rabello de Castro, com a colaboração fundamental do jurista Miguel Silva, esta proposta preconiza uma reforma tributária completa, abrangendo os aspectos de Consumo, Renda e Previdência Social, promovendo a simplificação, eficiência e equidade.
O documento é dividido em cinco partes: Descruzamento do Imposto de Renda; Implantação do IBS Nacional; Redistribuição Neutra da Arrecadação; Criação do ONDA; e Repartição do IBS, sem perdas ou ganhos. Elas fundamentam a efetiva simplificação dos impostos, com transparência e a imediata distribuição dos recursos para União, Estados e Municípios, bem como a desejável redução da carga tributária.
A Proposta Atlântico para a Reforma Tributária ainda está acompanhada de estudos e levantamentos, que comprovam a sua consistência técnica em benefício da sociedade. Também estão demonstradas as falhas das Propostas de Emenda à Constituição 45 e 110.
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