“A República e o Intérprete — Notas para um Constitucionalismo Republicano em Tempos de Juízes Legisladores”, de Leonardo Corrêa, é uma obra voltada ao debate contemporâneo sobre o papel do Judiciário, os limites da interpretação constitucional e os desafios do Estado de Direito em democracias modernas. O livro se insere em uma discussão jurídica e política relevante no Brasil, marcada pela expansão do protagonismo judicial e pelas controvérsias em torno do ativismo dos tribunais superiores.
A obra parte de uma crítica ao chamado decisionismo judicial e ao neoconstitucionalismo predominante em parte da doutrina jurídica brasileira. O autor propõe uma reconstrução teórica baseada em fundamentos republicanos, defendendo que a estabilidade institucional depende do respeito ao texto constitucional e de critérios interpretativos mais objetivos. Nesse sentido, o livro não apenas apresenta críticas, mas busca oferecer uma metodologia interpretativa que recupere previsibilidade e segurança jurídica.
Ao longo dos capítulos, Leonardo Corrêa discute conceitos como originalismo, limites hermenêuticos e responsabilidade institucional dos intérpretes do direito. A abordagem dialoga com debates acadêmicos e políticos contemporâneos, destacando a tensão entre interpretação criativa e fidelidade ao ordenamento jurídico. A obra também examina os impactos culturais e institucionais da ampliação do poder judicial, apontando riscos para o equilíbrio entre os Poderes e para o próprio ideal republicano.
Mais do que um ensaio teórico, o livro se apresenta como uma proposta de reflexão sobre o futuro do constitucionalismo brasileiro. Ao abordar a interpretação constitucional como elemento central da vida política, o autor convida juristas, estudantes e interessados em instituições públicas a repensar os fundamentos do sistema jurídico e a relação entre direito, democracia e república.
Detalhes:
ASIN: não informado
Editora: Processo
Data da publicação: 2025 (1ª edição)
Idioma: Português
Número de páginas: 410
ISBN: 9786553783072
Formato: Brochura
Dimensões aproximadas: 16 x 23 cm