A descoberta do vírus da paralisia
Publicado originalmente no jornal Estado de Minas, em 20/05/2023.
A Wikipedia nos ilustra sobre a vida e os feitos científicos de Karl Landsteiner, médico patologista e pesquisador austríaco, mais tarde naturalizado norte-americano, a quem se atribui a descoberta, em 1908, do poliovírus, causador da terrível poliomielite, mais conhecida como “paralisia infantil”. Até que, em 1954, Jonas Salk testasse uma vacina eficaz contra o vírus, a pólio aterrorizou pais e famílias ao longo do século 20. Hoje, felizmente, o Zé Gotinha está aí para nos lembrar do nosso dever coletivo de imunização.
Na economia não é diferente. A cultura da responsabilidade solidária é uma luta permanente travada contra o obscurantismo, a ignorância e a corrupção. E quem trava essa luta – seriam os governantes, as instituições de poder, o Judiciário? Nem tanto. Para ser elegante, diríamos que as “autoridades” são, no máximo, instituições e pessoas “seguidoras”, aquelas que adotam, e até fomentam, a responsabilidade de gestão, desde que literalmente coagidas pela lei. Às vezes, nem isso. É a própria sociedade que esperneia seu protesto e aponta as evidências dos atentados praticados contra a eficiência das políticas e dispêndios públicos. Daí a relevância absoluta ao direito de expressão irrestrito, que as autoridades pretendem a toda hora “qualificar”, para melhor poder controlar o desconforto criado por vozes denunciadoras dos desmandos públicos.
Mas o que, afinal, o olhar atento da sociedade civil, dos críticos sociais, dos inoportunos pesquisadores, tem a ver com o isolamento do vírus da pólio e o desenvolvimento de uma vacina salvadora? Tudo a ver. O Movimento Brasil Competitivo (MBC) encomendou um cálculo da virulência do chamado “Custo Brasil”, que age no sistema econômico nacional de modo tão paralisante e devastador quanto o poliovírus nos organismos humanos. Diria que o grau de infestação do vírus “custo Brasil” é mais elevado do que a tragédia da poliomielite. Pois bem. Por meio dessa pesquisa econômica, se conseguiu “isolar” o vírus do “custo Brasil” e estabelecer seus vetores, separando-os por categorias. Em síntese, o Brasil gasta cerca de R$1,7 TRILHÃO acima do que deveria para executar a mesma tarefa de serviços e prestações públicas que outros países, de estágio equivalente, despendem para entregar os mesmos resultados. Em bom português, esse seria o tamanho do “imenso dinheiro jogado fora”. Antes fosse. Se apenas se tratasse de tampar os drenos da ineficiência enquanto incapacidade de fazer, o desafio político e social seria menor. De fato, atrás de cada ineficiência mora um interesse, um privilégio, uma sinecura, uma remuneração indevida, uma isenção fiscal. Atrás de cada desperdício há um bolso.
A pesquisa esmiúça os fatores causais da doença “custo Brasil”. São agentes diversos: o manicômio tributário desponta na dianteira, ao lado da irredutível burocracia trabalhista, tanto no contratar como no distratar. A infraestrutura capenga corre por fora. A falta de crédito adequado e de custo razoável é outro agente paralisante de tudo que se tenta realizar no País. A lista é longa e por demais conhecida dos empreendedores. O trabalho é uma denúncia gigantesca e – paradoxalmente – co-assinada pelo próprio governo federal, que tenta se colocar fora da patologia do vírus para se isentar das medidas saneadoras que deveria, ele mesmo, começar a tomar no dia seguinte à publicação dos escandalosos resultados sobre a máquina pública. Noutra estimativa mais simples de fazer, o Atlântico, Instituto de Ação Cidadã, também chegou a constatações semelhantes: tomando apenas os gastos públicos federais dos últimos 25 anos, e cotejando a despesa primária (sem juros) contra o PIB brasileiro – que representa a base tributária do País – constatou-se que o avanço dos dispêndios em relação ao crescimento do PIB atinge cerca de 700 bilhões de reais anuais. São 700 bi em “excesso” de gastos, sem contar o excesso de juros ou os excessos estaduais e municipais. Traduzindo: durante o período do Real, desde Fernando Henrique, a despesa primária federal excedeu a variação do PIB, portanto A CARGA TRIBUTÁRIA AVANÇOU de modo ininterrupto para cobrir tal excesso. E quando não coberto por tributos, o excesso foi acolitado por mais dívida pública, que elevou juros para todas as atividades produtivas, ou ainda, por calotes sucessivos nos “restos a pagar” e nos precatórios rolados a perder de vista. Essa conta alternativa do Atlântico mostra que o País nunca cumpriu a regra agora invocada como mantra pelos ingênuos proponentes da versão oficial de reforma tributária, ou seja, a vã promessa de “manter estável a carga tributária”. É o Estado brasileiro, mais uma vez, se evadindo de confessar sua condição de vírus infestador e paralisante do Brasil produtivo, para se transvestir de vacinador eficaz contra a doença.
Falta o confronto sempre adiado entre o Brasil em processo de paralisia crescente e os agentes viróticos fantasiados de enfermeiros no hospital de loucos. A cada um de nós cabe um exame de consciência, como passo inicial para uma ação concertada contra esse metavírus da expansão estatal, que paralisa, consome, desidrata e mata a planta das iniciativas nacionais. Os pesquisadores já apontaram os vetores. A origem do vírus é conhecida. Tem endereço certo. Mas o combate – se ocorrer – não será fácil, nem conforme um manual de boa educação. O Brasil produtivo, gigante como o conhecemos, está em franco declínio mórbido e paralisante. A experiência que nos reserva o futuro próximo, na falta de uma reação já tardia de nossa parte, não será agradável de viver.
Paulo Rabello de Castro, formado em Economia e Direito, Ph.D pela Universidade de Chicago, ex-Presidente do BNDES e do IBGE, fundador e sócio da RC Consultores. Foi Presidente do Instituto Atlântico e fundador da OSCIP Instituto Maria Stella. Fundou o Movimento Brasil Eficiente que propõe uma simplificação da carga tributária e mais eficiência dos gastos públicos. É autor de mais de 10 livros, entre os quais O Mito do Governo Grátis, Rebeldia e Sonho e Lanterna na Proa.
O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.