Autores: Modesto Carvalhosa e Luciano I. de Castro
“A Constituição e a Liberdade” é uma obra coletiva concebida como homenagem ao jurista Ives Gandra Martins, reunindo reflexões jurídicas, políticas e institucionais que dialogam diretamente com o tema central da liberdade dentro do Estado de Direito brasileiro. A publicação nasce do reconhecimento do impacto intelectual e acadêmico do professor, cuja trajetória influenciou debates sobre constitucionalismo, limites do poder estatal e garantias individuais ao longo de décadas.
A coletânea reúne artigos de diversos autores — juristas, intelectuais e comentaristas públicos — que analisam o papel da Constituição como instrumento de proteção das liberdades fundamentais, mas também como espaço de disputa interpretativa. Ao longo dos textos, são discutidas questões como liberdade econômica, liberdade religiosa, segurança jurídica, ativismo judicial, democracia representativa e os desafios contemporâneos enfrentados pelas instituições brasileiras.
A obra propõe uma reflexão sobre como a interpretação constitucional molda o funcionamento das instituições e afeta diretamente a vida política e social. Em vez de tratar a Constituição apenas como um conjunto de normas, os autores examinam sua dimensão filosófica e histórica, destacando a tensão permanente entre autoridade estatal e autonomia individual. Essa abordagem dialoga com o legado intelectual de Ives Gandra Martins, conhecido por defender a centralidade das garantias constitucionais como pilares da ordem democrática.
Além do caráter acadêmico, o livro também possui valor documental, pois reúne perspectivas plurais sobre o cenário jurídico brasileiro contemporâneo. Os ensaios buscam revisitar conceitos clássicos do constitucionalismo à luz de novos desafios — tecnológicos, políticos e culturais — que impactam o debate sobre liberdade no Brasil e no mundo.
Organizado por juristas e pesquisadores, o livro apresenta mais de quarenta artigos assinados por cerca de cinquenta autores, reforçando o caráter coletivo da homenagem e ampliando a diversidade de interpretações sobre o papel da Constituição na preservação das liberdades.
Detalhes:
Editora: Eurydice Press
Título: A Constituição e a Liberdade: uma homenagem ao Professor Ives Gandra Martins
Organização: Modesto Carvalhosa e Luciano de Castro
Idioma: Português
Formato: Coletânea de ensaios jurídicos
Número de autores: cerca de 50 colaboradores
Número de artigos: mais de 40 textos
ISBN: não informado nas referências públicas consultadas
Número de páginas: não informado nas referências públicas consultadas
ASIN / nº DASIN: não localizado nas fontes abertas