Manicômio tributário não se resolve sem a reforma da máquina pública

Publicado originalmente na plataforma UM BRASIL, da FecomercioSP, em 12/05/2023.

Há décadas em busca de uma nova formulação do sistema tributário, ainda não está claro ao País qual será o desenho a ser adotado na eventual reforma que se promete realizar ainda em 2023, mas já é crescente o receio de que piore o que já se tem hoje, o que seria um cenário problemático para as empresas.  

“O manicômio tributário não se resolve sem a reforma da máquina pública, que não se trata apenas de uma modernização administrativa, mas uma rumo à eficiência. Estaremos ‘enxugando gelo’ em qualquer Reforma Tributária se tivermos que correr atrás de despesas que se aceleram e se expandem acima do PIB — e a despesa pública, hoje, não cabe no PIB”, alerta Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES e do IBGE, em entrevista ao Canal UM BRASIL – uma realização da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

“Para um governo que quer só manter a carga, promete-se que não haverá nenhuma avaliação do controle do gasto. E com uma alíquota apenas, cometeremos fortíssimas injustiças. Há alíquotas de 5%, de 12%, de produtos que chegam nos supermercados a 15%, de 21% etc. Ao se fazer convergir alíquotas diferenciadas, nivelando-as para cima, e depois prometer uma devolução, esse é um purismo estúpido”, defende o economista.

Na entrevista, Castro também fala sobre Estados e municípios. “Prefeitos e prefeitas ficam temerosos de perder o controle dos atuais mecanismos de tributação. O serviço é extremamente importante, uma área que cresce a cada dia. É certo que precisamos unificar gradualmente essas bases, mas não adianta querer fazer tudo ao mesmo tempo. Temos de respeitar a base tributária municipal”, conclui.

 

 

Paulo Rabello de Castro, formado em Economia e Direito, Ph.D pela Universidade de Chicago, ex-Presidente do BNDES e do IBGE, fundador e sócio da RC Consultores. ​Foi Presidente do Instituto Atlântico e fundador da OSCIP Instituto Maria Stella. Fundou o Movimento Brasil Eficiente que propõe uma simplificação da carga tributária e mais eficiência dos gastos públicos. É autor de mais de 10 livros, entre os quais O Mito do Governo Grátis, Rebeldia e Sonho e Lanterna na Proa.

 

 

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