O paradoxo panfletário de Abranches
Publicado originalmente no portal Aqui Tudo é Política.
Jackson Vasconcelos
O cientista político Sérgio Abranches, publicou num dos veículos da internet, após o primeiro turno da eleição, o artigo “O paradoxo de Ziraldo e as eleições de 2022”. Leio os textos do Sérgio Abranches sempre que os alcanço e no de agora ele cita o “Presidencialismo de Coalizão, o Dilema Institucional”, que é denso, longo e está composto com informações e tabelas de dados sobre a fragmentação da representação parlamentar nos países democráticos do mundo. Vale separar um tempo para ler. Foi publicado em 1988, no calor ainda da Assembleia Nacional Constituinte, pela Revista Dados.
É do “Paradoxo de Ziraldo”, que cuido neste momento, Abranches retoma a questão do presidencialismo de coalizão para compor uma análise do resultado da eleição parlamentar deste ano e o acusa de ser o produto de “uso desabusado da máquina pública, em todos os níveis, e de avalanche de recursos do orçamento secreto…”. Sérgio cita o fato como se ele fosse uma novidade no conjunto das eleições ocorridas no Brasil. Não foi. Não é e nem teve a intensidade que sempre teve. O voto do brasileiro se torna cada vez mais ideológico, distante do modelo de compra e de fraudes que marca as campanhas eleitorais no Brasil desde a primeira, ainda no Brasil Colônia. Somos o país mais longevo, acredito, do mundo em eleições.
O voto ideológico verificou-se este ano, uma situação que Abranches aborda com a surpresa reservada aos fenômenos: “Há uma boa notícia e um consolo no resultado das eleições parlamentares de 22. A boa notícia é que a fragmentação partidária na Câmara caiu 46%, 5% voltando ao que era em 2006. No Senado, caiu 33%, aproximando-se do que era em 2010”. É a ideologia! Eu não diria, estúpido, porque Sérgio não é.
Abranches encerra o artigo com a intenção que teve desde o início dele, o que não desmerece todo o resto, mas fragiliza o argumento. Abranches fez da boa oportunidade de um debate sobre o sistema de governo um panfleto de campanha, quando afirma, referindo-se ao resultado da eleição parlamentar deste ano: “O consolo é que a maioria controlada por partidos de centro e pelo centrão permite a formação de coalizões majoritárias, tanto para Lula, quanto para Bolsonaro. A má notícia é que, no caso de vitória de Bolsonaro, não será a governabilidade que estará ameaçada. Será a democracia. Ele vai usar a maioria para solapar de vez a estrutura institucional de freios e contrapesos da democracia constitucional brasileira”.
O risco de se perder a democracia – o pouco que se tem dela – é zero com a eleição do Jair Bolsonaro e zero com a vitória do Lula. A narrativa criada pelos opositores e aliados do Bolsonaro não deveria servir a quem tem a maturidade política e a experiência que tem Abranches.
Mas, retomo a discussão onde Abranches não poderia ter encerrado. Há “Presidencialismo de Coalizão”, porque há Presidencialismo híbrido, montado pela Carta Constitucional, que deu ao Congresso Nacional liberdade sem responsabilidade e representação sem respeito aos representados. Temos um modelo de eleição que distancia o eleitor do centro de decisões políticas. Ele só tem serventia na hora do voto e nem no momento em que se afastam os eleitos por crime, o povo é ouvido.
Noutro ponto existe o modelo de eleições coincidentes para os parlamentos e executivos. Isso sim, uma doideira, que uma nova Constituição poderia resolver. Exige-se demais dos eleitores, quando eles são obrigados a decidir, de modo direto, no mesmo momento, quem estará na presidência da república e nos governos estaduais e no Congresso Nacional e Assembleias, assim como acontece no tempo de eleição dos vereadores e dos prefeitos. Nossa índole presidencialista ou monárquica, se preferirem assim compreender um povo que tem “Rei do Futebol”, o “Rei do Bacalhau”, “A Rainha do Império Serrano”, nos leva a dar preferência ao “Rei”, representado aqui pelo Poder Executivo.
E tem mais: qual o problema de se ter um presidente sem maioria no Congresso? Não seria uma reverência ao sistema de pesos e contrapesos, que Abranches defende? Vejam a França, país onde o parlamentarismo admite um presidente forte. Lá, há pouco tempo, o povo escolheu o presidente, mas, logo depois, colocou sobre ele um parlamento que pode mantê-lo nas rédeas. Vejam a Itália, onde agorinha, o Parlamento enquadrou Berlusconi ao efetivar uma aliança entre o partido de Meloni e a esquerda.
Com todo respeito, digo que Sérgio Abranches é melhor produtor de textos sobre ciência política do que de panfletos de campanha.
Jackson Vasconcelos é consultor, estrategista político e membro do ATLÂNTICO. Atua no mercado de campanhas eleitorais e gestão de mandatos desde 1982. Estudou Economia e Ciência Política na Faculdade Católica de Brasília. Em 1999, constituiu empresa para se dedicar totalmente às campanhas e participou do processo eleitoral em eleições majoritárias e proporcionais no Estado do Rio de Janeiro desde então. Conduziu também campanhas para presidente do Fluminense Football Club, entre outras instituições. É autor de “Que Raios de Eleição é Essa?”(2017) e “O Jogo dos Cartolas: Futebol e Gestão” (2015).
O artigo acima não representa, necessariamente, a opinião do Atlântico.