São Paulo, 5 de outubro de 2026.
Aos
Senhores Senadores e Senhoras Senadoras, e
Senhores Deputados e Senhoras Deputadas
Eleitos em 4 de outubro de 2026
Excelentíssimos Senhores e Excelentíssimas Senhoras,
O Instituto Atlântico cumprimenta os eleitos neste 4 de outubro e lhes dirige um pedido: façam desta legislatura o início das transformações que o Brasil precisa. O cidadão espera que a esperança depositada nas urnas se traduza em uma vida melhor.
O desalento tem razões concretas. Segundo a CNC, 82% das famílias brasileiras estavam endividadas em agosto. Taxas de juros que chegam a patamares abusivos comprometem a renda e inviabilizam investimentos. O desequilíbrio das contas públicas e a incerteza sobre a dívida estão entre as causas centrais desse crédito tão caro. No cotidiano, os gastos essenciais podem subir muito mais que a média dos índices de inflação, conforme o peso de cada despesa no orçamento familiar.
Precisamos enfrentar as causas desse quadro. O crescimento real da despesa pública não pode superar o crescimento real do PIB. Defendemos uma regra permanente, com travas efetivas contra a expansão descontrolada dos gastos. A carga tributária deve cair ao longo do tempo, com responsabilidade fiscal e melhoria dos serviços. O custo dos excessos do Estado chega à população em impostos, inflação e juros.
Essa mudança exige enfrentar privilégios. Corporações do alto escalão mobilizam influência para preservar vantagens distantes da realidade brasileira. Supersalários sustentados por auxílios e penduricalhos que contornam o teto constitucional exemplificam essa distorção. Recursos públicos devem servir às necessidades da sociedade. Rever essas regalias é uma questão de justiça.
O Brasil precisa de mais liberdade econômica, segurança jurídica e desenvolvimento. Nossa força empreendedora está pronta para contribuir. Libertá-la exige simplificar regras, reduzir o custo de produzir e permitir que o trabalho prospere. Queremos um governo que patrocine os anseios de seu povo, em vez de se orientar pelos interesses da classe política ou de elites privilegiadas.
Nossos Conselheiros no Atlântico afirmam: o cidadão precisa participar da riqueza que ajuda a criar, com acesso a Conhecimento, moradia própria e poupança previdenciária, preservando o patrimônio ambiental. Educação de qualidade e saúde acessível devem dar condições para uma vida com autonomia. As reformas precisam estar preparadas para avançar desde o início de 2027.
Oferecemos ao novo Congresso nossa PEC para o Equilíbrio dos Três Poderes, idealizada por Modesto Carvalhosa, Miguel Silva e Paulo Rabello de Castro. De caráter apartidário, ela busca restaurar os limites constitucionais, reduzir conflitos entre os Poderes e dar previsibilidade às decisões públicas.
A proposta prevê transformar o STF em Corte Constitucional, com competências delimitadas e mandatos de 12 anos para futuros integrantes; submeter decisões individuais urgentes ao colegiado em até 30 dias, prorrogáveis uma única vez; fortalecer o controle externo do Judiciário; e extinguir o foro privilegiado de parlamentares e ex-presidentes. Estas mudanças são caminhos para fortalecer as instituições e a igualdade perante a lei. A proposta está disponível em atlantico.org.br/pec/.
O Brasil do futuro é uma obra coletiva. O Congresso tem papel decisivo, e a sociedade precisa participar de sua construção. O Instituto Atlântico coloca suas propostas à disposição desse grande objetivo, por meio da sua nova Agenda 2026, ora em final de elaboração.
Depositamos em vocês a esperança de abrir, com coragem e responsabilidade, um novo capítulo da nossa história. Que esta legislatura ajude a virar a página de um Brasil cuja máquina de governo já não serve aos brasileiros. E que faça do poder público um instrumento por meio do qual cada cidadão possa construir seu futuro.
Gustavo de Oliveira
Presidente
Atlântico
Instituto de Ação Cidadã
presidente@atlântico.org.br
