Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023

Coordenação científica: Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra
Organização editorial: Luiz Alberto Pereira Filho e Felipe Ferreira Silva

Esta obra oferece uma análise crítica, densa e tecnicamente qualificada dos impactos macroeconômicos e fiscais da reforma tributária do consumo no Brasil. Ao examinar a transição para o IVA dual, o livro demonstra que o debate ultrapassa a simples substituição de tributos: envolve inflação setorial, aumento potencial da carga efetiva, insegurança regulatória, volatilidade arrecadatória, regressividade persistente e novos riscos ao equilíbrio federativo.

Com apoio em experiências internacionais e na reflexão de importantes juristas e economistas, os autores evidenciam como a longa convivência entre sistemas, os mecanismos experimentais, os fundos compensatórios e a nova lógica de créditos podem comprometer previsibilidade, investimento, competitividade e sustentabilidade fiscal. Mais do que uma leitura sobre técnica tributária, trata-se de uma contribuição indispensável para compreender os efeitos estruturais da reforma sobre o crescimento, a distribuição de receitas e a estabilidade institucional do país.


Detalhes do produto

  • Título: Equívocos, Riscos e Fragilidades da Reforma Tributária – EC 132/2023
  • Coordenação científica: Ives Gandra da Silva Martins e Marcos Cintra
  • Coordenação editorial: Luiz Alberto Pereira Filho e Felipe Ferreira Silva
  • Editora: Noeses
  • Data da publicação: 2026
  • Idioma: Português
  • Número de páginas: 1.248 páginas
  • ISBN-10: 6558426974
  • ISBN-13: 978-6558426974
  • Formato: Capa comum
  • ASIN: não informado para a edição impressa