Autora: Alessandra Okuma, Helena Vicentini de Assis, Tatiana Migiyama e Thaís Folgosi Françoso
A obra Estudos sobre a Reforma Tributária apresenta uma análise aprofundada das mudanças estruturais promovidas pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e pela Lei Complementar nº 214/2025, examinando os impactos jurídicos, econômicos e institucionais do novo modelo tributário brasileiro. Organizado por especialistas em Direito Tributário, o livro reúne estudos que buscam compreender os fundamentos constitucionais da reforma e seus efeitos práticos na atividade empresarial, na atuação do Estado e na dinâmica do contencioso fiscal.
Ao longo dos capítulos, as autoras abordam temas centrais como o funcionamento do Comitê Gestor, os regimes específicos, os mecanismos de cashback e split payment, além das implicações para contratos administrativos e para a interpretação do sistema tributário em transição. A obra também dialoga com experiências internacionais, contribuindo para uma visão comparada das transformações fiscais em curso. Com linguagem técnica e acessível, o livro se consolida como referência para juristas, profissionais da área fiscal e estudiosos interessados em compreender os desafios e as oportunidades da nova estrutura tributária brasileira.
Detalhes:
Editora: Revista dos Tribunais (Thomson Reuters Brasil)
Data da publicação: 2025
Idioma: Português
Número de páginas: 367 páginas
ISBN: 978-65-260-2869-8 / 9786526028698
Acabamento: Brochura